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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2017 2017-05-19 Indicação COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 158/2017 2017-05-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS - BAIRRO KAMAIT 1 extracted
norma 1185/2017 2017-05-17 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 11 2017-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-05-12 Substitutivo CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-12 Requerimento REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-12 Requerimento ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-12 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES À EMPRESA TRANSESCOLAR 1 extracted
materia 150/2017 2017-05-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS ENTORNO DA ESCOLA DO BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 151/2017 2017-05-12 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (PARA PEITO) 1 extracted
materia 152/2017 2017-05-12 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 153/2017 2017-05-12 Indicação SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA UMA PRAÇA NO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 28/2017 2017-05-11 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP 1 extracted
norma 1184/2017 2017-05-11 Decreto do Executivo ALTERA O DECRETO Nº 1.176 DE 27 DE ABRIL DE 2017 QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO ESPECIAL DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 21/2017 2017-05-10 Parecer FAVORÁVEL AO PL 13/17 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-10 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/17 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-10 Parecer FAVORÁVEL AO PL 14/17 1 extracted
norma 27/2017 2017-05-10 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1183/2017 2017-05-10 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 25/2017 2017-05-08 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 26/2017 2017-05-08 Ato do Presidente TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
norma 1182/2017 2017-05-08 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 14/2017 2017-05-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITE DE INSTANCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIENCIAS, MULHERES E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1181/2017 2017-05-05 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 10 2017-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 3/2017 2017-05-04 Moção CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE FUTEBOL IPÊ RANCHO CLUBE 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-04 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VER. SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
materia 143/2017 2017-05-04 Indicação PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS VIELAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO BEIRA RIO 1 extracted
materia 146/2017 2017-05-04 Indicação MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 147/2017 2017-05-04 Indicação ABERTURA DE VAGAS PARA A CRECHE DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 148/2017 2017-05-04 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 149/2017 2017-05-04 Indicação SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES 1 extracted
norma 1179/2017 2017-05-04 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1180/2017 2017-05-04 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1865/2017 2017-05-03 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2017 2017-04-28 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 46/2017 2017-04-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16 1 extracted
norma 1177/2017 2017-04-28 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1178/2017 2017-04-28 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1863/2017 2017-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 2.766.775,24) 1 extracted
norma 1864/2017 2017-04-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 22 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
norma 1175/2017 2017-04-27 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E AVARIAS COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1176/2017 2017-04-27 Decreto do Executivo “AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 1173/2017 2017-04-26 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document