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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/2017 2017-08-23 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE “TOMADA DE PREÇOS”, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 11/2017 2017-08-22 Ato da Mesa DETERMINA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/17 – REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 54/2017 2017-08-22 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1210/2017 2017-08-22 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.172 DE 17 DE ABRIL DE 2017”. 1 extracted
norma 1211/2017 2017-08-22 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1870/2017 2017-08-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2017 2017-08-21 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 53/2017 2017-08-21 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL, FIAT LÍNEA, PLACA EGI 6640, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 8/2017 2017-08-18 Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 17/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1869/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 1 extracted
norma 51/2017 2017-08-16 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PREDIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-15 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VER. JOSUE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 1 extracted
norma 1209/2017 2017-08-15 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 no document
sessao 19 2017-08-15 Ordinária — 0 no document
norma 12/2017 2017-08-14 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, DE 16 A 25 DE OUTUBRO DE 2017 1 extracted
norma 50/2017 2017-08-14 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA/DF 1 extracted
materia 29/2017 2017-08-11 Parecer FAVORÁVEL AO PL 16/17 1 extracted
materia 30/2017 2017-08-11 Parecer FAVORÁVEL AO PR 07/17 1 extracted
materia 266/2017 2017-08-11 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ GONZAGA 1 extracted
norma 1869/2017 2017-08-11 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 1 extracted
norma 7/2017 2017-08-10 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 1 extracted
norma 47/2017 2017-08-10 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 48/2017 2017-08-10 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
norma 49/2017 2017-08-10 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA-DF 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-09 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/17 0 no document
sessao 4 2017-08-09 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2017 2017-08-07 Redação Final DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 0 no document
materia 9/2017 2017-08-07 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 1 extracted
sessao 18 2017-08-07 Ordinária — 0 no document
materia 7/2017 2017-08-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JÉSSICA FERREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-04 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-04 Projeto de Resolução DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS ESPECÍFICOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTES NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 263/2017 2017-08-04 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA PREF. SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO 1 extracted
materia 264/2017 2017-08-04 Indicação RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DE BLOQUETES 1 extracted
materia 265/2017 2017-08-04 Indicação RECUPERAÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA TACANJE 1 extracted
norma 46/2017 2017-08-03 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 À EMPRESA IPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELLI - ME 1 extracted
norma 1208/2017 2017-08-03 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 9/2017 2017-08-02 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 15/17 0 no document
materia 10/2017 2017-08-02 Emendas a Projetos ADITIVA AO PROJETO DE LEI 15/17 0 no document
materia 27/2017 2017-08-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 15/17 1 extracted
materia 248/2017 2017-08-02 Indicação SERVIÇO DE PINTURA NA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 249/2017 2017-08-02 Indicação PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM RUAS DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 250/2017 2017-08-02 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 251/2017 2017-08-02 Indicação PINTURA DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 252/2017 2017-08-02 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 253/2017 2017-08-02 Indicação INTERNET PARA A ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 254/2017 2017-08-02 Indicação PLACA INDICATIVA DO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 255/2017 2017-08-02 Indicação LIMPEZA DE VALAS NO JARDIM ALVORADA 1 extracted