| norma |
15/2017 |
2017-10-03 |
Portaria |
CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – ASSISTENTE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE DEZEMBRO DE 2017 |
1 |
extracted
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| norma |
16/2017 |
2017-10-03 |
Portaria |
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO – ESCREVENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
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| norma |
1225/2017 |
2017-09-29 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1872/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-28 |
Redação Final |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-09-28 |
Emendas a Projetos |
MODIFICA A REDAÇÃO DO DA FOLHA QUE ESPECIFICA DO ANEXO UNICO DO PL 21 - (FL47) |
1 |
extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-09-28 |
Emendas a Projetos |
MODIFICA A REDAÇÃO DA FOLHA QUE ESPECIFICA DO ANEXO UNICO DO PL 21 - (FL462) |
1 |
extracted
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| materia |
15/2017 |
2017-09-28 |
Emendas a Projetos |
MODIFICA A REDAÇÃO DO DA FOLHA QUE ESPECIFICA DO ANEXO UNICO DO PL 21 - (FL483) |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-09-28 |
Emendas a Projetos |
MODIFICA A REDAÇÃO DA FOLHA QUE ESPECIFICA DO ANEXO UNICO DO PL 21 - FLS 329 |
1 |
extracted
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| materia |
99/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA CARTÃO REFORMA DO GOVERNO FEDERAL |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2017 |
2017-09-27 |
Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/17 |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-27 |
Emendas a Projetos |
MODIFICATIVA AO § 1º DO ARTIGO 13 |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-27 |
Parecer |
FAVORÁVEL AO PL 20/17 |
0 |
no document
|
| materia |
38/2017 |
2017-09-27 |
Parecer |
FAVORÁVEL AO PL 21/17, COM EMENDAS |
0 |
no document
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| norma |
68/2017 |
2017-09-27 |
Ato do Presidente |
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
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1 |
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| norma |
66/2017 |
2017-09-26 |
Ato do Presidente |
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DA REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
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1 |
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| norma |
67/2017 |
2017-09-26 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE E INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
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1 |
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| norma |
1871/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1869/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1224/2017 |
2017-09-25 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2017 |
2017-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE GUSTAVO SILVA SANCHES |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
97/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO A UNIFICAÇÃO DE DDD 13 DAS CIDADES DO VALE DO RIBEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
98/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1223/2017 |
2017-09-22 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
21/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO |
1 |
extracted
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| norma |
14/2017 |
2017-09-21 |
Portaria |
RETIFICA PORTARIA Nº 12/17, REMANEJANDO O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA |
1 |
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| norma |
65/2017 |
2017-09-20 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
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1 |
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| norma |
1222/2017 |
2017-09-20 |
Decreto do Executivo |
REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
extracted
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| norma |
1221/2017 |
2017-09-19 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
9/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR.MARCOS DA COSTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS NECESSITADOS E, PELO EMPENHO NA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DA CASA DOS ADVOGADOS EM MIRACATU |
1 |
extracted
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| materia |
11/2017 |
2017-09-18 |
Emendas a Projetos |
ACRESCENTA A PALAVRA "ÚTEIS" AO CORPO DA REDAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS |
1 |
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| materia |
285/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
MOBILIZAÇÃO PARA A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS |
1 |
extracted
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| materia |
286/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA RUA 9- BAIRRO OLIVEIRA BARROS |
1 |
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| materia |
287/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
RETIRADA DE COQUEIRO DA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS |
1 |
extracted
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| materia |
288/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BUEIROS- BAIRRO SERRINHA |
1 |
extracted
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| norma |
64/2017 |
2017-09-18 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP |
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extracted
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| norma |
1219/2017 |
2017-09-18 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-09-13 |
Parecer |
FAVORÁVEL AO PL 17/17 |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-13 |
Parecer |
FAVORÁVEL AO PDL 03/17 |
1 |
extracted
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| materia |
35/2017 |
2017-09-13 |
Parecer |
FAVORÁVEL AO PR 11/17 |
1 |
extracted
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| materia |
36/2017 |
2017-09-13 |
Parecer |
FAVORÁVEL AO PL 19/17 |
1 |
extracted
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| norma |
1218/2017 |
2017-09-12 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|