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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A PREVIDENCIA SOCIAL 1 extracted
materia 27/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 29/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 75/2017 2017-10-20 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/17 - REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-19 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR – JUNIOR BAIANO 1 extracted
norma 1229/2017 2017-10-19 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2017 2017-10-18 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO 0 no document
norma 16/2017 2017-10-18 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 15/2017 2017-10-17 Ato da Mesa AUTORIZA VISITA MONITORADA DOS VEREADORES MIRINS DO ANO DE 2017 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES 1 extracted
norma 74/2017 2017-10-17 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VISITA MONITORADA DOS VEREADORES MIRINS DO ANO DE 2017 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PALÁCIO DOS BANDEIRANTES 1 extracted
norma 1228/2017 2017-10-17 Decreto do Executivo “DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS E PONTOS DE TAXI”. 0 no document
norma 1873/2017 2017-10-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1227/2017 2017-10-16 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 25 2017-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 26/2017 2017-10-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 39/2017 2017-10-11 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/17 0 no document
materia 40/2017 2017-10-11 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 22/17 0 no document
materia 41/2017 2017-10-11 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 24/17 0 no document
materia 101/2017 2017-10-11 Requerimento RETIRADA DE POSTE DA EMPRESA VIVO, LOCALIZADO NA RUA 06 (SEIS), BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 303/2017 2017-10-11 Indicação MANUTENÇÃO DA PONTE DO BRAÇO GRANDE 1 extracted
norma 10/2017 2017-10-11 Resolução DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS ESPECÍFICOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTES NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 11/2017 2017-10-11 Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 17/2017 2017-10-10 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - SERVENTE NO PERÍODO DE 16 A 25 DE OUTUBRO DE 2017 1 extracted
norma 18/2017 2017-10-10 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 13/10/17, SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 (NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL). 1 extracted
norma 71/2017 2017-10-10 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 72/2017 2017-10-10 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONSISTENTE EM 02 (DUAS) COPIADORAS/IMPRESSORAS DE REDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 73/2017 2017-10-10 Ato do Presidente TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 100/2017 2017-10-09 Requerimento ENVIA MINUTA PARA ESTUDOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROJETO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 289/2017 2017-10-09 Indicação CURSOS PARA O BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIA 1 extracted
materia 290/2017 2017-10-09 Indicação REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 121/17 - PODA DE ÁRVORES DA RUA BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA TOCANTINS- SANTA RITA 1 extracted
materia 291/2017 2017-10-09 Indicação TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA 03 NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 292/2017 2017-10-09 Indicação ALAMBRADO E REFLETORES NO CAMPO DO BAIRRO DO MORAES 1 extracted
materia 293/2017 2017-10-09 Indicação RECURSOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 294/2017 2017-10-09 Indicação SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 295/2017 2017-10-09 Indicação CURSOS E OFICINAS OFERECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 296/2017 2017-10-09 Indicação REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 41/17- REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 297/2017 2017-10-09 Indicação CINE PIPOCA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 298/2017 2017-10-09 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 299/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 1 extracted
materia 300/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO 1 extracted
materia 301/2017 2017-10-09 Indicação REPAROS NO PRÉDIO DO MUSEU PEDRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 302/2017 2017-10-09 Indicação REFORMA DOS ALAMBRADOS DO CAMPO REINALDO LEPSCH- BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
norma 3/2017 2017-10-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. PEDRO NAVALLA 1 extracted
norma 1226/2017 2017-10-09 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 25/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/2017 2017-10-05 Ato do Presidente NEGA PROVIMENTO AO RECURSO E MANTÉM INABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 02/17 – REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 70/2017 2017-10-05 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE E INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 24 2017-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 24/2017 2017-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESTADUAL, DE ALUNOS) 1 extracted