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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 82/2017 2017-10-31 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 83/2017 2017-10-31 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 84/2017 2017-10-31 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE ATOS, PELO SISTEMA “ONLINE” PUBNET NOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1234/2017 2017-10-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1235/2017 2017-10-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1236/2017 2017-10-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1237/2017 2017-10-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1874/2017 2017-10-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1875/2017 2017-10-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1876/2017 2017-10-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/2017 2017-10-30 Ato do Presidente DIVULGA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
norma 81/2017 2017-10-30 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1233/2017 2017-10-30 Decreto do Executivo ALTERA O DECRETO Nº 874 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 0 no document
sessao 6 2017-10-30 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2017 2017-10-27 Emendas a Projetos NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LOA 1 extracted
materia 18/2017 2017-10-27 Emendas a Projetos SUPRIME A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LOA 1 extracted
norma 1231/2017 2017-10-27 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015” 0 no document
norma 1232/2017 2017-10-27 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 0 no document
norma 78/2017 2017-10-26 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 79/2017 2017-10-26 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1230/2017 2017-10-26 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2017 2017-10-25 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/17 0 no document
materia 44/2017 2017-10-25 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/17 0 no document
materia 45/2017 2017-10-25 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/17 0 no document
materia 111/2017 2017-10-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 28/17 1 extracted
norma 19/2017 2017-10-25 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2017 (FINADOS). 1 extracted
norma 77/2017 2017-10-25 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 26 2017-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 102/2017 2017-10-24 Requerimento SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TELHADO DA QUADRA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 103/2017 2017-10-24 Requerimento SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ENERGIA FREQUENTE NO BAIRRO ARARIBÁ 1 extracted
materia 104/2017 2017-10-24 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA ENTRADA DA CIDADE 1 extracted
materia 105/2017 2017-10-24 Requerimento LIMPEZA DO CÓRREGO DA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 106/2017 2017-10-24 Requerimento PODA DE ÁRVORE NA RUA 08- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 107/2017 2017-10-24 Requerimento INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 108/2017 2017-10-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 304/2017 2017-10-24 Indicação PODA DE ÁRVORES NA RUA 08 - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 305/2017 2017-10-24 Indicação REPAROS NA ESTRADA DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 306/2017 2017-10-24 Indicação COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS - BEIRA RIO 1 extracted
materia 307/2017 2017-10-24 Indicação SOLICITANDO MUDANÇA DE HORÁRIO DE ÔNIBUS LINHA MIRACATU-BIGUAZINHO 1 extracted
materia 308/2017 2017-10-24 Indicação SOLICITAÇÃO DE ABRIGO DE CÃES 1 extracted
materia 309/2017 2017-10-24 Indicação SOLICITA EQUIPE DE MANUTENÇÃO PERMANENTE PARA AS ESTRADAS RURAIS 1 extracted
materia 310/2017 2017-10-24 Indicação SOLICITA REORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 311/2017 2017-10-24 Indicação MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 312/2017 2017-10-24 Indicação RETIRADA DE ENTULHO DE TERRENO PARTICULAR 1 extracted
materia 313/2017 2017-10-24 Indicação SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES 1 extracted
materia 314/2017 2017-10-24 Indicação DISPONIBILIZAR HOLERITE IMPRESSO AO FUNCIONÁRIO QUE NÃO TEM ACESSO À INTERNET 1 extracted
norma 76/2017 2017-10-24 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP PARA A SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. CLAYTON VANDERLEI DE FREITAS 1 extracted
materia 5/2017 2017-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DO PRADO 1 extracted