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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2017 2017-11-16 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 33/17 1 extracted
materia 120/2017 2017-11-16 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJ PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/17 1 extracted
norma 91/2017 2017-11-16 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESTOFADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1242/2017 2017-11-16 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- R$ 1.463.601,46 1 extracted
norma 1243/2017 2017-11-16 Decreto do Executivo “ALTERA O DECRETO Nº 961/2015 QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE LAZER 1 extracted
norma 1244/2017 2017-11-16 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 28 2017-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 113/2017 2017-11-14 Requerimento REMOÇÃO DE POSTE NA RUA ANTONIO MARCOS, JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 114/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANTO A FALTA ABONADAS 1 extracted
materia 115/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MICRO-ÔNIBUS QUE ENCONTRA-SE PARADO NA GARAGEM DA PREFEITURA 1 extracted
materia 116/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/17 1 extracted
materia 117/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº Nº 32/17 1 extracted
materia 118/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 1 extracted
materia 321/2017 2017-11-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 2- VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 322/2017 2017-11-14 Indicação INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA EMEIF JULIA BOTTARO 1 extracted
materia 323/2017 2017-11-14 Indicação COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA PONTE DO RIBEIRÃO DA RUA 11 DE JUNHO EM FRENTE AO CRAS 1 extracted
materia 324/2017 2017-11-14 Indicação ABRIR UMA SAÍDA DE ÁGUA NA RUA SÃO PAULO- BAIRRO MATSUDA 1 extracted
materia 325/2017 2017-11-14 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA VELHA BIGUÁ 1 extracted
materia 326/2017 2017-11-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
norma 90/2017 2017-11-14 Ato do Presidente AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2017, FIRMADO EM 04/09/2017, COM LIGIA ROSETI 1 extracted
materia 121/2017 2017-11-13 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COF PARA APRECIAÇÃO DA LOA 1 extracted
norma 88/2017 2017-11-13 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 89/2017 2017-11-13 Ato do Presidente DEFERE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA VALEC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 02/17 – AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 33/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1877/2017 2017-11-10 Lei INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 20/2017 2017-11-09 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIAS 29/11 E 01/12/2017. 1 extracted
norma 87/2017 2017-11-09 Ato do Presidente DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1241/2017 2017-11-09 Decreto do Executivo “FICA DETERMINADO AÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017” 1 extracted
norma 1240/2017 2017-11-08 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 12/2017 2017-11-07 Resolução ESTABELECE O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2017 2017-11-07 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR – JUNIOR BAIANO 1 extracted
norma 85/2017 2017-11-07 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONSISTENTES EM DUAS COPIADORAS/IMPRESSORAS DE REDE, COM FRANQUIA DE QUATRO MIL E QUINHENTAS CÓPIAS/MÊS CADA MÁQUINA. 1 extracted
norma 86/2017 2017-11-07 Ato do Presidente DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 02/2017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 extracted
norma 1238/2017 2017-11-07 Decreto do Executivo “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1239/2017 2017-11-07 Decreto do Executivo “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À FANFARRA MUNICIPAL MIYOJI KAYO - FAMUMI 1 extracted
materia 110/2017 2017-11-06 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 27/17 1 extracted
materia 112/2017 2017-11-06 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 29/17 1 extracted
materia 315/2017 2017-11-06 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA MATSUDA 1 extracted
materia 316/2017 2017-11-06 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA JOÃO KOWALEZ 1 extracted
materia 317/2017 2017-11-06 Indicação REPAROS E MELHORIAS NA RUA ATAÚLFO ALVES 1 extracted
materia 318/2017 2017-11-06 Indicação MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL. DIOGO M. RIBEIRO JUNIOR 1 extracted
materia 319/2017 2017-11-06 Indicação ILUMINAÇÃO NO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 320/2017 2017-11-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
sessao 27 2017-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 30/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 525.000,00 1 extracted
materia 31/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 415.000,00 1 extracted
norma 4/2017 2017-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. CLAYTON VANDERLEI DE FREITAS 1 extracted
norma 5/2017 2017-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DO PRADO 1 extracted