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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 97/2017 2017-12-06 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1253/2017 2017-12-05 Decreto do Executivo “ALTERA O DECRETO Nº 1.248/2017, INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2018”. 1 extracted
norma 1254/2017 2017-12-05 Decreto do Executivo “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL” 1 extracted
sessao 30 2017-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 53/2017 2017-12-04 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/17 1 extracted
materia 333/2017 2017-12-04 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NO ESCADÃO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA 1 extracted
materia 334/2017 2017-12-04 Indicação REPAROS E TAPA BURACOS ANTES DA PONTE DO FAU 1 extracted
materia 335/2017 2017-12-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO- JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 336/2017 2017-12-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E DEDETIZAÇÃO DO MUSEU PEDRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 337/2017 2017-12-04 Indicação SOLICITANDO REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 338/2017 2017-12-04 Indicação REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 21/2017 2017-12-04 Portaria CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOURENÇO DA SILVA, – MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2018 1 extracted
norma 22/2017 2017-12-04 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RODRIGO MAGALHÃES SANTANA, PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2018 1 extracted
norma 23/2017 2017-12-04 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2018 1 extracted
norma 24/2017 2017-12-04 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO – ESCREVENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2018 1 extracted
norma 25/2017 2017-12-04 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA - TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 08 A 27 DE JANEIRO DE 2018 1 extracted
norma 95/2017 2017-12-04 Ato do Presidente APRECIA RECURSOS REFERENTES À CARTA CONVITE Nº 03/17 – SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1252/2017 2017-12-04 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1250/2017 2017-11-29 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1251/2017 2017-11-29 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1248/2017 2017-11-28 Decreto do Executivo “INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2018”. 0 no document
norma 1249/2017 2017-11-28 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-27 Emendas a Projetos AO PL 18/17 0 no document
materia 23/2017 2017-11-27 Emendas a Projetos AO PL 18/17 0 no document
norma 1247/2017 2017-11-27 Decreto do Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MARGENS DOS CÓRREGOS, RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 2017-11-27 Ordinária — 0 no document
norma 94/2017 2017-11-24 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESTOFADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 122/2017 2017-11-23 Requerimento SOLICITA ESTUDO PRA NOVA ABERTURA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA BR 116- BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 123/2017 2017-11-23 Requerimento SOLICITA LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 327/2017 2017-11-23 Indicação AUMENTAR A QUANTIDADE DE EXAMES DE ULTRASSOM POR SEMANA E MUTIRÃO PARA DIMINUIR A DEMANDA DE EXAMES NA FILA DE ESPERA 1 extracted
materia 328/2017 2017-11-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 329/2017 2017-11-23 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 330/2017 2017-11-23 Indicação MANUTENÇÃO, TAPA BURACOS E REPAROS NA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 331/2017 2017-11-23 Indicação REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO PENICHE 1 extracted
materia 332/2017 2017-11-23 Indicação LIMPEZA DE VALAS E TUBULAÇÕES ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO E CAMPO MUNICIPAL REINALDO LEPESCH 1 extracted
materia 47/2017 2017-11-22 Parecer FAVORÁVEL AO PL 20/17 0 no document
materia 48/2017 2017-11-22 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 18/17 0 no document
materia 49/2017 2017-11-22 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/17 1 extracted
materia 50/2017 2017-11-22 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 31/17 1 extracted
materia 51/2017 2017-11-22 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/17 1 extracted
materia 52/2017 2017-11-22 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17 1 extracted
norma 1246/2017 2017-11-22 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1878/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 92/2017 2017-11-21 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP, PELO SISTEMA PUBNET NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 93/2017 2017-11-21 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-20 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17 (NÃO PERMITE VINCULO EMPREGATICIO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) 1 extracted
materia 20/2017 2017-11-20 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PLC 02/17 (OBRIGATORIEDADE DE AR CONDICIONADO) 1 extracted
materia 21/2017 2017-11-20 Emendas a Projetos MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 22/17 (IDENTIFICA RUA PROJETADA IV DO EDEN DO VALE) 1 extracted
materia 46/2017 2017-11-17 Parecer FAVORÁVEL AO PL 24/17 0 no document
norma 1245/2017 2017-11-17 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted