br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2018 2018-02-01 Indicação ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA E MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-01 Indicação TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-01 Indicação ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO ENTRE AS RUAS ZEQUINHA DE ABREU E NELSON GONÇALVES 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-01 Indicação ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE VOLEI E FUTEBOL BAIRRO JARDIM YOLANADA 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-01 Indicação REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINALDO LEPESCH 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-01 Portaria AUTORIZA 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 1283/2018 2018-01-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1284/2018 2018-01-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1285/2018 2018-01-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1286/2018 2018-01-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 14/2018 2018-01-29 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CM MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 15/2018 2018-01-29 Ato do Presidente REGULAMENTA HORÁRIO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 1282/2018 2018-01-29 Decreto do Executivo NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2018 2018-01-26 Ato do Presidente INDEFERE O REAJUSTE DE VALOR DO PREÇO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-26 Ato do Presidente TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-25 Requerimento TROCA DE TUBULAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-25 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALA - BAIRRO VILA FORMOSA 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-25 Indicação LIMPEZA DE BUEIRO E VALAS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NO BAIRRO ARARIBÁ 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-25 Indicação REPAROS NA ENTRADA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-25 Indicação LIMPEZA DE VALAS NO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-25 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA ARARIBÁ, NA VILA AURORA 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-25 Indicação REPAROS NA RUA 2- BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-25 Indicação REPAROS NA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO MARTINS- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-25 Indicação COLOCAÇÃO DE BUEIROS- BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-25 Indicação ATUALIZAR O SALÁRIO DO PISO DOS PROFESSORES 1 extracted
norma 11/2018 2018-01-25 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/17 COM A EMPRESA A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO – ME 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-24 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-23 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-23 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1281/2018 2018-01-19 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-18 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO FERIADO DE CARNAVAL. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-18 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES - ASSISTENTE LEGISLATIVA NO PERÍODO DE 22 A 31/1/18 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-18 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-18 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1280/2018 2018-01-18 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1279/2018 2018-01-16 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-15 Portaria CONCEDE FOLGA REMUNERADA A FUNCIONÁRIOS NA DATA DO ANIVERSÁRIO 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-15 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-15 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-15 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CALHAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1278/2018 2018-01-15 Decreto do Executivo “ALTERA DECRETO Nº 1.262 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-12 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO DE TELEFONIA MÓVEL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-12 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1277/2018 2018-01-09 Decreto do Executivo “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS,CONFORME IN/MI 02/2016, COBRADE-1.3.2.1.4”. 1 extracted
norma 1276/2018 2018-01-08 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. 1 extracted
norma 1275/2018 2018-01-02 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU”. 1 extracted