br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITA QUE A PROCURADORIA JURÍDICA REALIZE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-23 Requerimento ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS PAGAS EM DOBRO 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DESTINADO A CAMPO E QUADRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- UN VALE DO RIBEIRA 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-23 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO "PAPUDO"- BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-23 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA SEGUNDA SAÍDA DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-23 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO- ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO CAMPO DE FUTEBOL- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-23 Indicação PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA ESPORTIVA ADEMIR MOTA PEDRO- VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-23 Indicação ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO - RUA VINÍCIUS DE MORAES- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-23 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO ANTIGO BAIRRO PRAINHA 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-23 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO - ESTRADA DO MORAES 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-23 Indicação AQUISIÇÃO DE ACERVOS DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-23 Indicação ALTERAÇÕES, ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-23 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-23 Indicação REFORMA DA CRECHE DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-23 Indicação PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CAMPO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-23 Indicação PROJETO ARQUITETÔNICO PARA QUADRA MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-23 Indicação IMPLANTAÇÃO DE INTERNET PARA ATENDER EMEF JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-23 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO SITIO VENEZA - SANTA RITA 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-23 Indicação MANUTENÇÃO ETAPA BURACOS NA ESTRADA DA PRAIA DO ALMOÇO 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-23 Indicação MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO GINÁSIO DE ESPORTE DE SANTA RITA 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-23 Indicação DISPONIBILIZAR UM COMPUTADOR PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
norma 27/2018 2018-02-23 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1298/2018 2018-02-23 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1299/2018 2018-02-23 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 25/2018 2018-02-22 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 26/2018 2018-02-22 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, LUMINÁRIAS E SPOTS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1297/2018 2018-02-22 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-21 Redação Final AO PROJETO DE LEI Nº 22/17 1 extracted
norma 24/2018 2018-02-21 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INSUFILM E CALHA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1295/2018 2018-02-21 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1296/2018 2018-02-21 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1886/2018 2018-02-21 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1887/2018 2018-02-21 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1888/2018 2018-02-21 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL”. 1 extracted
norma 1294/2018 2018-02-20 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Parecer FAVORÁVEL AO PL 04/18 1 extracted
norma 23/2018 2018-02-19 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇO DE REPARO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-16 Parecer FAVORÁVEL AO PL 04/18 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-15 Parecer FAVORAVEL AO PL 04/18 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA - BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-15 Indicação SOLICITA A ROÇADA DO CAMPO DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-15 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-15 Indicação MANUTENÇÃO ETAPA BURCO NAS RUAS DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-15 Indicação COLOCAR TUBULAÇÃO NA RUA PRINCIPAL- BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA VINÍCIUS DE MORAES- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA 2- VILA SÃO JOSÉ 1 extracted