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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2018 2018-03-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 09/18 0 no document
materia 20/2018 2018-03-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 11/18 0 no document
norma 37/2018 2018-03-13 Ato do Presidente AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/17, COM A EMPRESA A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO – ME 1 extracted
norma 36/2018 2018-03-09 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1306/2018 2018-03-09 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1305/2018 2018-03-08 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-07 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 25/17 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-07 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 25/17 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-07 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 25/17 1 extracted
norma 35/2018 2018-03-07 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED, LUMINÁRIAS DE EMBUTIR LED E SPOTS LED PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1303/2018 2018-03-07 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1304/2018 2018-03-07 Decreto do Executivo NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2018 2018-03-06 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 34/2018 2018-03-06 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-05 Parecer FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO E 2015 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-05 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 2/17 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-05 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJ PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2018 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A SAÚDE 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-05 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-05 Indicação LIXEIRA E COLETA DE LIXO NA ESTRADA DA NOSSA FAZENDA PRÓXIMO A CLÍNICA SOL NASCENTE 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-05 Indicação LIXEIRA NA ESTRADA DO SUMIDOURO, BAIRRO FAU PROXIMO AO CRUZAMENTO DO SITIO DO DONIZETE 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-05 Indicação TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA WILSON SIMONAL- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-05 Indicação RASPAS DE ASFALTO NA RUA PROJETADA SEM SAÍDA, BAIRRO VILA KAMAITI 1 extracted
norma 32/2018 2018-03-05 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 4 2018-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-03-02 Emendas a Projetos ESPECIFICAÇÃO DE BAIRROS NO PL 25/17 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-02 Projeto de Lei Ordinária “REGULAMENTA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS E, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS E PARTICULARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO.” 1 extracted
norma 1302/2018 2018-03-01 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1889/2018 2018-03-01 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.740.193,92) 1 extracted
norma 1890/2018 2018-03-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JULIO LUIZ PEREIRA 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-28 Parecer FAVORÁVEL AO PL 06/18 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-28 Parecer FAVORÁVEL AO PR 02/18 1 extracted
norma 28/2018 2018-02-28 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 29/2018 2018-02-28 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 30/2018 2018-02-28 Ato do Presidente DETERMINA A EVOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA EDITORA NDJ 1 extracted
norma 31/2018 2018-02-28 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONFORME ART. 86 E SEGUINTES DA LEI 8.666/93, EM FACE DA EMPRESA EDITORA NDJ 1 extracted
norma 1301/2018 2018-02-28 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1300/2018 2018-02-27 Decreto do Executivo “ALTERA O DECRETO Nº 857/2014 , QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "A", PROLONGAMENTO DA RUA MARTIN LUTHER KING, LOCALIZADA NA VILA FORMOSA 1 extracted
sessao 3 2018-02-26 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA CODIGO DE POSTURA 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-23 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO “EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE - 2018” À SRA. FLÁVIA MARIA LOUREIRO E ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-23 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ESTENDER A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AO KM 367 E 364, SENTIDO CURITIBA/SÃO PAULO 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO “ EDUCADOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E APLICAÇÃO DA MULTA CONSTANTE NA LEINº 1527/10 1 extracted