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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2018 2018-04-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO NA UBS DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 81/2018 2018-04-03 Indicação LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA ICOBAM 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-03 Ato da Mesa AUTORIZA O PAGAMENTO DE NOVENTA DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA À FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-03 Ato da Mesa CONCEDE À FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA UM ADICIONAL DE CINCO POR CENTO 1 extracted
norma 3/2018 2018-04-03 Ato da Mesa AUTORIZA O PAGAMENTO DE NOVENTA DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO 1 extracted
norma 4/2018 2018-04-03 Ato da Mesa CONCEDE AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO UM ADICIONAL DE 05% (CINCO POR CENTO) 1 extracted
norma 1315/2018 2018-04-03 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1892/2018 2018-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-02 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 12/18 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA DE REQUERIMENTO SOBRE FÉRIAS PAGAS EM DOBRO 1 extracted
norma 7/2018 2018-03-29 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – CONTADOR, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
norma 47/2018 2018-03-29 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE SANTOS-SP. 1 extracted
norma 1313/2018 2018-03-29 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1314/2018 2018-03-29 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-28 Parecer PELA ILEGALIDADE DO PLC 01/18 EM RAZÃO DO VÍCIO DA INICIATIVA 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-28 Parecer PELA ILEGALIDADE DO PL 10/18 EM RAZÃO DO VÍCIO DA INICIATIVA 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-27 Resolução LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 46/2018 2018-03-27 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1312/2018 2018-03-26 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-23 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO § 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 E DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 4º DO MESMO PROJETO (VEÍCULO DE NO MÁXIMO 10 ANOS) 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-23 Emendas a Projetos SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO I, DA ALÍNEA “F” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE ENGATE) 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ITEM 1, DA ALÍNEA “G” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FAIXA AZUL E BRANCO) 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-23 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FREQUENCIA MÍNIMA NO PONTO DE 4 HORAS) 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-23 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE FALTAS) 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-23 Emendas a Projetos SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE FILA) 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-23 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ANEXO II – DAS TARIFAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (COR PRATA DO VEÍCULO) 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO BRASÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-23 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA 09 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-23 Requerimento RECOLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM OBRAS REALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA ATENDIMENTO NA VILA DO SOL NASCENTE- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA RIO GRANDE DO SUL- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-23 Requerimento MANUTENÇÃO NA REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA RUA SIRIEMA- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-23 Requerimento UNIFORME DE ESTUDANTES 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-23 Requerimento ESTUDAS A POSSIBILIDADE JUNTO A EMPRESA TRANSCONTILHA PARA NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO RETORNO DO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE DENTISTA NO CAISM 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE SANEAMENTO INDIVIDUAL 1 extracted
materia 69/2018 2018-03-23 Indicação MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA BENEDITO MARTINS- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-23 Indicação PODA DE ÁRVORES NA RUA BEIJA-FLOR Nº 45, BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 71/2018 2018-03-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO RIO PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-23 Indicação QUE APÓS A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA SEJAM SOLICITADOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-23 Indicação REMOÇÃO DE ÁRVORE SECA NA PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO- JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-23 Indicação LIMPEZA NA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-23 Indicação MANUTENÇÃO, ROÇADA, LIMPEZA DE VALAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE SANTA RITA E ESTRADA DA MANOEL DA NÓBREGA 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-23 Indicação MANUTENÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTE DE SANTA RITA 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-23 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA MINAS GERAIS COM A RUA SÃO PAULO- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 78/2018 2018-03-23 Indicação ROÇADA E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO BAIRRO DO ENGENHO 1 extracted