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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2018 2018-04-18 Parecer FAVORÁVEL AO PL 15/18 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-18 Parecer FAVORÁVEL AO PR 06/18 0 no document
norma 52/2018 2018-04-18 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/17 - EMPRESA SILVERIO DOMINGUES SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EPP 1 extracted
sessao 8 2018-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-04-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR XAVIER 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA CONTRA O PRESIDENTE DESTA CASA 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL DA VISTA GRANDE A 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-12 Projeto de Resolução “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTE NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU” 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-12 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17 (NÃO PERMITE VINCULO FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA) 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PLC 02/17 'DISPOE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-12 Requerimento SOLICITA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA 1 extracted
materia 88/2018 2018-04-12 Indicação PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO PONTO DE ÔNIBUS DE OLIVEIRA BARROS 0 no document
materia 89/2018 2018-04-12 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO PEDRO AO BAIRRO BARRA FUNDA 1 extracted
materia 90/2018 2018-04-12 Indicação INSTALAÇAO DE LIXEIRA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 91/2018 2018-04-12 Indicação PARA QUE SE CUMPRA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 92/2018 2018-04-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO NO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 93/2018 2018-04-12 Indicação EXTENSÃO DE REDE NA RUA VINÍCIUS DE MORAES 1 extracted
norma 51/2018 2018-04-12 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/17, EMPRESA WASHINGTON TIMOTEO DE LIMA - ME 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGACIA DE POLICIA DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELO DD.DELEGADO TITULAR DA POLICIA CIVIL E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, COM TOTAL CLAREZA E DEDICAÇÃO NO QUE SE REFERE AO COMBATE À CRIMINALIDADE. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-11 Parecer FAVORÁVEL AO PR 04/18 0 no document
materia 33/2018 2018-04-11 Parecer FAVORÁVEL AO PR 05/18 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-11 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 03/18 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-11 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 10/18 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-11 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/18 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-11 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COF PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/18 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-11 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CSE PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/18 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS PAGAS EM DOBRO 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DA MODA 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O DESENVOLVE SÃO PAULO-FROTA NOVA MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA PESAGEM DO TRANSBORDO DO LIXO 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS MUNÍCIPES CONCLUÍRAM O CURSO DE COSTURO NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NO PROJETO ESCOLA DA MODA 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO ACERCA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ENTRADAS NOS BAIRROS À MARGEM DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT 1 extracted
materia 82/2018 2018-04-11 Indicação COMPRA DE BANHEIRO QUÍMICO 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS 1 extracted
materia 84/2018 2018-04-11 Indicação RETIRADA DA TABELA DE BASQUETE DO GINÁSIO DE ESPORTE 1 extracted
materia 85/2018 2018-04-11 Indicação MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 86/2018 2018-04-11 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE RECEBIDA PELO GOVERNO DO ESTADO 1 extracted
materia 87/2018 2018-04-11 Indicação MUTIRÃO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES AO LADO DA LINHA FÉRREA 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-09 Parecer FAVORÁVEL AO PR 01/18 1 extracted
norma 1316/2018 2018-04-09 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/2018 2018-04-06 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, A SER REALIZADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 49/2018 2018-04-06 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, A SER REALIZADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 50/2018 2018-04-06 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 7 2018-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-04-03 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MIRACATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-03 Projeto de Resolução ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-03 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE O PRESTADOR DO SERVIÇO) 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-03 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (RESERVA DE VAGAS PARA CONDUTORES COM DEFICIÊNCIA) 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted