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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1334/2018 2018-05-25 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO 22 e 27/06/ 2018 1 extracted
sessao 12 2018-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 114/2018 2018-05-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA 1 extracted
materia 115/2018 2018-05-24 Indicação LIMPEZA DE VALAS PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E DO CÓRREGO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 1894/2018 2018-05-24 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE 1 extracted
norma 1895/2018 2018-05-24 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-23 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA ECOLÓGICA 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO MENCIONADOS, PARA EFETIVA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM A MAIOR BREVIDADE ACERCA DE EVENTUAIS MUNÍCIPES QUE TENHAM CONTRAÍDO O VÍRUS DA GRIPE INFLUENZA E SEUS SUBTIPOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM A MAIOR BREVIDADE ACERCA DA DESPESA COM PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE (PÚBLICO E TERCERIZADA) 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM A MAIOR BREVIDADE ACERCA DA DESPESA COM PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, REALIZADA PELA EMPRESA UNYON EXPRESS - TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA-ME 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE SE PROCEDER ESTUDOS PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE PLO DE MINHA AUTORIA QUE REGULAMENTA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A FUNCIONARIOS E PROFESSORES DE ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS E FILATRÓPICAS E, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS E PARTICULARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE SE PROCEDER ESTUDOS PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DO PLO DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM AUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 112/2018 2018-05-22 Indicação LIMPEZA NAS RUAS DO CENTRO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1332/2018 2018-05-22 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-18 Requerimento AJUSTES NO PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DE LAZER - BAIRRO JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 108/2018 2018-05-18 Indicação PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS 1 extracted
materia 109/2018 2018-05-18 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-18 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE MANGUEIRA QUE ABASTECE A CAIXA D´ÁGUA DO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
materia 111/2018 2018-05-18 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS MATSUDA, BIGUÁ, OLIVEIRA BARROS E JARDIM ALVORADA. 1 extracted
norma 1331/2018 2018-05-17 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-16 Redação Final AO PR 05/18 - ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-16 Parecer FAVORÁVEL AO PL 19/18 0 no document
materia 42/2018 2018-05-16 Parecer FAVORÁVEL AO PL 20/18 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-16 Parecer FAVORÁVEL AO PL 22/18 0 no document
materia 44/2018 2018-05-16 Parecer FAVORÁVEL AO PL 23/18 1 extracted
norma 1330/2018 2018-05-16 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 59/2018 2018-05-15 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DE LEGISLATURA “GALERIA DE VEREADORES” CONFECCIONADOS EM AÇO INOXIDÁVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 11 2018-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 16/2018 2018-05-14 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO INCISO I DOA ARTIGO 3º DO PR 05/18 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DA RUA JOAQUIM BALBINO DE CAMPOS- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
norma 47/2018 2018-05-14 Lei Complementar DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1327/2018 2018-05-14 Decreto do Executivo AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, DECORRENTES DE SENTENÇA JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1328/2018 2018-05-14 Decreto do Executivo DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2018”. 1 extracted
norma 1329/2018 2018-05-14 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO 1 extracted
norma 58/2018 2018-05-11 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE AÇO INOX, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 2 2018-05-11 Extraordinária — 0 no document
materia 56/2018 2018-05-10 Requerimento PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DA ESTRADA DO SANTERO- BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-10 Requerimento CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO-TÁXI 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-09 Redação Final AO PLC 02/17 - DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1326/2018 2018-05-09 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00) 1 extracted
norma 1324/2018 2018-05-07 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1325/2018 2018-05-07 Decreto do Executivo “REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted