| norma |
82/2018 |
2018-07-04 |
Ato do Presidente |
Autoriza abertura de Licitação na modalidade Carta Convite para fornecimento e instalação de cozinha planejada e armários planejados para o arquivo morto da Câmara Municipal de Miracatu-SP |
1 |
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| norma |
1902/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL |
1 |
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| norma |
13/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 9 de julho de 2018/feriado da Revolução Constitucionalista |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
Concede dez dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2018. |
1 |
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| norma |
80/2018 |
2018-07-02 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviços de reparo e manutenção em rufos e vidros da fachada do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| norma |
81/2018 |
2018-07-02 |
Ato do Presidente |
Nomeia Vereadora Silmara de Souza Romero para as Comissões Permanentes |
1 |
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| norma |
79/2018 |
2018-06-29 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| norma |
1348/2018 |
2018-06-29 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1349/2018 |
2018-06-29 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-06-28 |
Portaria |
Altera o horário de expediente da Secretaria Administrativa nos Jogos da Copa do Mundo. |
1 |
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| norma |
78/2018 |
2018-06-28 |
Ato do Presidente |
Autoriza abertura de Licitação na modalidade Carta Convite para aquisição de microcomputadores notebooks para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| norma |
1347/2018 |
2018-06-27 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO |
1 |
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| norma |
1346/2018 |
2018-06-26 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA DOZE |
1 |
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| norma |
75/2018 |
2018-06-25 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de vídeo institucional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2018 |
2018-06-25 |
Ato do Presidente |
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento e instalação de luminárias e refletores na área do estacionamento do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| norma |
77/2018 |
2018-06-25 |
Ato do Presidente |
Autoriza pagamento da Folha de Pagamento de junho de 2018 |
1 |
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| norma |
1901/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTÃO DE REGISTRO DE ATAS DE PREÇOS |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
solicita estudos para contratação de professores de educação física |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
solicita manifestação da comissão de planejamento do solo sobre grande quantidade de lixo próximo a vila matsuda |
1 |
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| materia |
126/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
remoção de poste na rua antônio marcos- jardim yolanda |
1 |
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| norma |
73/2018 |
2018-06-22 |
Ato do Presidente |
Determina o encaminhamento de Edital - Carta Convite nº 01/18 |
1 |
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| norma |
74/2018 |
2018-06-22 |
Ato do Presidente |
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de reparo e manutenção nos rufos e vidros da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-20 |
Redação Final |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”, a ser realizada na semana que incluir o dia 25 de abril – Dia Internacional da Conscientização sobre a alienação Parental |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-20 |
Parecer |
Favorável ao PL 25/18 |
1 |
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| norma |
1343/2018 |
2018-06-20 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1344/2018 |
2018-06-20 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1334 DE 25 DE MAIO DE 2018 |
1 |
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| norma |
1345/2018 |
2018-06-20 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-19 |
Parecer |
Favorável ao PL 18/18 |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTE NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-06-15 |
Ato da Mesa |
Nomeia Presidente e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu |
1 |
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| norma |
72/2018 |
2018-06-15 |
Ato do Presidente |
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de confecção de vídeo institucional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 09 DE ABRIL DE 2015 (CONTADOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SUPERVISOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS E AUXILIAR DE CONTABILIDADE) |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS) |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do cargo de Auxiliar de Contabilidade) |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Coordenador do CAPS) |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
substituição de poste de madeira |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
informações sobre programa de expansão elétrica em áreas rurais |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
solicita prolongamento de rede de água nas ruas B e C- Bairro Vila Formosa |
1 |
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| materia |
123/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
troca de lâmpadas queimadas na Escola Municipal- Bairro Jardim Alvorada |
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| materia |
124/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
manutenção na estrada de musácea à papudo |
1 |
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| materia |
125/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
implantação de rampa de acessibilidade no posto de saúde de pedro barros |
1 |
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| norma |
71/2018 |
2018-06-14 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coffee-break para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-13 |
Parecer |
Favorável ao PL 24/18 |
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| norma |
69/2018 |
2018-06-13 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de licitação - Modalidade Tomada de Preços para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade |
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| norma |
70/2018 |
2018-06-13 |
Ato do Presidente |
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fornecimento e instalação de cozinha planejada e armários de arquivo para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
solicita informações sobre a destinação do ônibus doado pela Receita Federal |
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