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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2018 2018-06-12 Requerimento solicita ao executivo a possibilidade de prorrogação de prazo no contrato de prestação de serviços por tempo determinado 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-12 Requerimento solicita informações sobre a contratação da clínica veterinária para esterilização de animais 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-12 Requerimento poda de árvores na Rua Dr. João Lima- Bairro Biguá 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-12 Requerimento vazamento de água em Oliveira Barros 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-12 Requerimento solicita ao executivo informações acerca do inventário de todos os veículos da Prefeitura Municipal inclusive os sucateados 1 extracted
materia 120/2018 2018-06-12 Indicação iluminação pública na Rua 1, Vila Sol Nascente- Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 121/2018 2018-06-12 Indicação substituição de tampa de esgoto em frente a creche municipal do Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 122/2018 2018-06-12 Indicação manutenção na Escola Municipal do Bairro Santa Rita 1 extracted
norma 10/2018 2018-06-12 Portaria Altera o horário de expediente da Secretaria Administrativa nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol 1 extracted
norma 1342/2018 2018-06-12 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2018 2018-06-11 Indicação lombada para Rua Antonio Martins de Castro 1 extracted
materia 117/2018 2018-06-11 Indicação lombada para a Rua Benedito Moura 1 extracted
materia 118/2018 2018-06-11 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Rua Juscelino Kubistchek 1 extracted
materia 119/2018 2018-06-11 Indicação construção de faixa de pedestre em frente a Escola Poeta Domingos Bauer Leite 1 extracted
norma 68/2018 2018-06-11 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1338/2018 2018-06-08 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1339/2018 2018-06-08 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1340/2018 2018-06-08 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/2018 2018-06-08 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1899/2018 2018-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00) 1 extracted
norma 1900/2018 2018-06-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 290.439,38 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 1337/2018 2018-06-07 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-06 Redação Final “Dá nova redação ao artigo 144 do Regimento Interno, constante no anexo da Resolução 02/11 da Câmara Municipal de Miracatu” 1 extracted
norma 6/2018 2018-06-06 Ato da Mesa Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara - R$ 45.000,00. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-05 Redação Final Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 0 no document
norma 66/2018 2018-06-05 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para fornecimento de coffee break para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 67/2018 2018-06-05 Ato do Presidente Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2017 1 extracted
sessao 13 2018-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 18/2018 2018-05-30 Emendas a Projetos Modificativa a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 06/18 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-30 Parecer Favorável ao Projeto de Resolução 06/18 0 no document
norma 65/2018 2018-05-30 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1336/2018 2018-05-30 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1897/2018 2018-05-30 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1898/2018 2018-05-30 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-29 Emendas a Projetos Modificativa a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 19/18 1 extracted
norma 63/2018 2018-05-29 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição e instalação de equipamentos de segurança para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 64/2018 2018-05-29 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviços de reparo de equipamentos de ar condicionado da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1335/2018 2018-05-29 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-28 Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MIRACATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2018 2018-05-28 Resolução ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 61/2018 2018-05-28 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 62/2018 2018-05-28 Ato do Presidente Determina pagamento de subsídio a Vereadores 1 extracted
norma 1896/2018 2018-05-28 Lei DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ESTENDER A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-25 Parecer Favorável ao PL 19/18 0 no document
materia 46/2018 2018-05-25 Parecer Favorável ao PL 22/18 0 no document
norma 9/2018 2018-05-25 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa. - Corpus Christi 1 extracted
norma 60/2018 2018-05-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de lixeiras de aço inoxidável para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1333/2018 2018-05-25 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted