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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1893/2018 2018-05-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "A", PROLONGAMENTO DA RUA MARTIN LUTHER KING, LOCALIZADA NA VILA FORMOSA 1 extracted
sessao 10 2018-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-05-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIA BEATRIZ DE BARROS FONSECA 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 1º. TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-04 Requerimento ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ÔNIBUS NOS DOMINGOS E FERIADOS NA LINHA PEDRO BARROS AO ENGENHO E DEMAIS BAIRROS RURAIS 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-04 Requerimento ELABORAR PROJETO DOS JOVENS DE LATA PARA ENCAMINHAR PARA A UNICEF E A REDE GLOBO DE TELEVISÃO 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-04 Requerimento ACOLHE E SUBSCREVE A DENÚNCIA DE PAULO SILVA 1 extracted
materia 99/2018 2018-05-04 Indicação LIGAÇÃO DE PONTO DE ELETRICIDADE NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 100/2018 2018-05-04 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA ESCOLA MUNICIPAL JULIA BOTTARO 1 extracted
materia 101/2018 2018-05-04 Indicação INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ESCOLA MUNICIPAL JULIA BOTTARO 1 extracted
materia 103/2018 2018-05-04 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À VILA BATISTA 1 extracted
materia 104/2018 2018-05-04 Indicação ROÇADA E LIMPEZA ENTORNO DA QUADRA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 105/2018 2018-05-04 Indicação LIMPEZA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 106/2018 2018-05-04 Indicação MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 107/2018 2018-05-04 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA, KM 354- SENTIDO CURITIBA 1 extracted
norma 1323/2018 2018-05-04 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA SOLANGE DA SILVA COSTA A ÁREA DE LAZER SITO NA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-03 Requerimento SOLICITA A EQUIPARAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO 1 extracted
materia 102/2018 2018-05-03 Indicação MELHORIAS NO ACESSO AO CAMPO DE OLIVEIRA BARROS; 1 extracted
norma 56/2018 2018-05-03 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁUDIO VISUAL PARA TRANSMISSÃO ONLINE E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 57/2018 2018-05-03 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AQUISIÇÃO DE QUADRO DE LEGISLATURA “GALERIA DE VEREADORES” EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1322/2018 2018-05-03 Decreto do Executivo VEDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO OU A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-02 Substitutivo INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 0 no document
materia 39/2018 2018-05-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 13/18 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 17/18 1 extracted
norma 5/2018 2018-05-02 Ato da Mesa ENTREGA DE PRÊMIO EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE EM 07/5/2018 1 extracted
norma 55/2018 2018-05-02 Ato do Presidente TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2018 2018-04-27 Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO “EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE - 2018” À SRA. FLÁVIA MARIA LOUREIRO E ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA 1 extracted
norma 1321/2018 2018-04-26 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1320/2018 2018-04-25 Decreto do Executivo CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE MIRACATU/SP E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1 extracted
sessao 9 2018-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 17/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTÃO DE REGISTRO DE ATAS DE PREÇOS 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-24 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 01/18 1 extracted
norma 1319/2018 2018-04-24 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE MARGINAL JUNTO À AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT 1 extracted
materia 94/2018 2018-04-23 Indicação REPAROS E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 95/2018 2018-04-23 Indicação ROÇADA E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 96/2018 2018-04-23 Indicação ROÇADA E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO DIVISOR 1 extracted
materia 97/2018 2018-04-23 Indicação REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 98/2018 2018-04-23 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO KIRI 1 extracted
norma 8/2018 2018-04-23 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa - Dia do Trabalho 1 extracted
norma 53/2018 2018-04-23 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CALHAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 54/2018 2018-04-23 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁUDIO VISUAL PARA TRANSMISSÃO ONLINE E PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1317/2018 2018-04-19 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1318/2018 2018-04-19 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-18 Parecer FAVORÁVEL AO PL 14/18 1 extracted