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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1361/2018 2018-07-31 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.893/18 e dá outras providências 1 extracted
norma 1358/2018 2018-07-27 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2018 2018-07-26 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Carta Convite 01/2018 - Sistema Informatizado nas Áreas de Orçamento – Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria, Administração de Pessoal e Patrimônio 1 extracted
norma 88/2018 2018-07-26 Ato do Presidente Autoriza pagamento da Folha de Pagamento do mês de julho de 2018 1 extracted
norma 15/2018 2018-07-25 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA no período de 30/7/18 a 08/8/18 1 extracted
norma 1357/2018 2018-07-25 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1903/2018 2018-07-25 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 1 extracted
norma 1904/2018 2018-07-25 Lei DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 1 extracted
norma 86/2018 2018-07-24 Ato do Presidente Determina encaminhamento de edital Carta Convite nº 02/18 - aquisição de computadores 1 extracted
norma 1356/2018 2018-07-24 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1355/2018 2018-07-19 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4/2018 2018-07-18 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO PAULO CORREA JUNIOR 1 extracted
norma 85/2018 2018-07-18 Ato do Presidente Determina o encaminhamento de Edital - Carta Convite nº 03/18, aquisição de armários para a cozinha e armários para o arquivo morto da Câmara Municipal de Miracatu-SP 1 extracted
norma 1354/2018 2018-07-18 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO” 0 no document
norma 84/2018 2018-07-17 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento e instalação de luminárias e refletores na área do estacionamento do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1353/2018 2018-07-17 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 56/2018 2018-07-16 Parecer Favorável ao PL 16, por meio da redação do Substitutivo 1 extracted
norma 8/2018 2018-07-16 Ato da Mesa Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara - R$ 30.000,00 1 extracted
sessao 17 2018-07-16 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2018 2018-07-13 Requerimento Solicita informações sobre reforma da quadra do bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 90/2018 2018-07-13 Requerimento Encaminha estudos sobre pagamento de horas extras e outras despesas no Departamento da Saúde e sugere providências 1 extracted
materia 133/2018 2018-07-13 Indicação Reinstalação de aparelho de ginástica em praça do bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 134/2018 2018-07-13 Indicação Reutilização de material que será retirado da Rua Joaquim Balbino, do bairro Jardim Alvorada 1 extracted
norma 1352/2018 2018-07-12 Decreto do Executivo DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 0 no document
materia 2/2018 2018-07-11 Substitutivo Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases nas contas de água e esgoto que especifica 1 extracted
norma 83/2018 2018-07-10 Ato do Presidente Determina a abertura de Processo Administrativo conforme art. 86 e seguintes da Lei 8.666/93, em face da empresa ADL Construção Civil Ltda 1 extracted
norma 1350/2018 2018-07-06 Decreto do Executivo REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1351/2018 2018-07-06 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 16 2018-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-07-04 Moção moção de congratulações à jéssica ferreira da silva 1 extracted
materia 19/2018 2018-07-04 Emendas a Projetos Modificativa a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 25/18 1 extracted
materia 51/2018 2018-07-04 Parecer Favorável ao PLC 02/18 1 extracted
materia 52/2018 2018-07-04 Parecer Favorável ao PLC 03/18 1 extracted
materia 53/2018 2018-07-04 Parecer Favorável ao PL 26/18 1 extracted
materia 54/2018 2018-07-04 Parecer Favorável ao PL 27/18 1 extracted
materia 55/2018 2018-07-04 Parecer Favorável ao PL 28/18 1 extracted
materia 82/2018 2018-07-04 Requerimento informações sobre repasses para a saúde 1 extracted
materia 83/2018 2018-07-04 Requerimento solicita informações acerca da USF do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 84/2018 2018-07-04 Requerimento solicita informações acerca do veículo do transporte de pacientes 1 extracted
materia 85/2018 2018-07-04 Requerimento solicita informações acerca dos veículos do departamento da educação 1 extracted
materia 86/2018 2018-07-04 Requerimento solicita informações sobre o veículo Van 1 extracted
materia 87/2018 2018-07-04 Requerimento solicita a reavaliação do atual contrato de gestão firmado com a empresa Instituto Social Vida e Resgate a saúde e também o edital de chamamento público nº 06/2018. 1 extracted
materia 88/2018 2018-07-04 Requerimento Retirada do projeto de lei nº 21/2018 1 extracted
materia 128/2018 2018-07-04 Indicação construção de faixa elevada de pedestre na Rua Prefeito Sylas Baltazar de Araújo 1 extracted
materia 129/2018 2018-07-04 Indicação contenção de pedras de barranco do rio da Teagem I 1 extracted
materia 130/2018 2018-07-04 Indicação instalação de uma lixeira comunitária na Estrada do Ribeirão do Júlio- Serra do Cafezal 1 extracted
materia 131/2018 2018-07-04 Indicação construção de sala de aula e fechamento da parte superior da quadra coberta- Escola Julia Bottaro 1 extracted
materia 132/2018 2018-07-04 Indicação criação de comissão para elaborar o Plano de prevenção e combate à enchentes 1 extracted
norma 14/2018 2018-07-04 Portaria Conceder dez dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS no período de 10 a 19 de julho de 2018. 1 extracted