br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2018 2018-02-15 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
norma 21/2018 2018-02-15 Ato do Presidente NOMEIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
norma 22/2018 2018-02-15 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/17 - EMPRESA A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO – ME 1 extracted
norma 1292/2018 2018-02-15 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 2 2018-02-15 Ordinária — 0 no document
norma 1/2018 2018-02-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU À PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
norma 1885/2018 2018-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-09 Projeto de Resolução DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
norma 20/2018 2018-02-09 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 1 2018-02-09 Extraordinária — 0 no document
norma 18/2018 2018-02-08 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/17 - EMPRESA A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO – ME 1 extracted
norma 19/2018 2018-02-08 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INSUFILM E CALHA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1291/2018 2018-02-08 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 22/17 DE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-07 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 06/17 - DOAÇÃO DE VEÍCULO A PREFEITURA 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 01/18 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 02/18 REFERENTE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 03/18 REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 06/17 REFERENTE A CRIAÇÃO DO COMTUR 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 25/17 REFERENTE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES 1 extracted
norma 1290/2018 2018-02-07 Decreto do Executivo REGULAMENTA A LEI Nº 1.511, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. 1 extracted
norma 6/2018 2018-02-06 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 16/2018 2018-02-06 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
norma 17/2018 2018-02-06 Ato do Presidente ANULAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO ADOTADO AOS PROJETOS DE LEI Nº 04/18 E 05/18. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-05 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 04/2018 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-05 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 05/18 1 extracted
norma 5/2018 2018-02-05 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1287/2018 2018-02-05 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1288/2018 2018-02-05 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, NOS EIXOS DETERMINADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU”. 1 extracted
norma 1289/2018 2018-02-05 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-02-02 Requerimento MEDIDAS JUDICIAIS PARA CASSAR A CONCESSÃO DA EMPRESSA NISSI SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ME 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.740.193,92) 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-02 Requerimento NOTIQUE A EMPRESA TRANSCONTILHA A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS RURAIS 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-02 Indicação REUNIÕES PERIÓDICAS NOS BAIRROS 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-01 Indicação TROCA DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL - AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-01 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-01 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO BAIRRO DA SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-01 Indicação REFORMA DO TELHADO CAMPO DA PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-01 Indicação CONSTRUIR UMA CAIXA PARA ESCOAMENTO D'AGUA DE CHUVA NA RUA MARGINAL- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-01 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DA PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-01 Indicação SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-01 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA SÃO PEDRO 1 extracted