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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 82 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 83 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 93/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 84 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 94/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 85 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 95/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 86 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 96/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 87 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 97/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 88 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 98/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 89 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 99/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 90 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 100/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 91 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 101/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 92 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 102/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 93 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 103/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 94 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 104/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 95 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 105/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 97 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 106/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 98 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 107/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 99 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 108/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 100 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 109/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva nº 96 ao Projeto de Lei 143/22 1 extracted
materia 183/2022 2022-12-06 Moção De Profundo Pesar e pelo falecimento do Senhor Clóvis Magri. 1 extracted
materia 184/2022 2022-12-06 Moção De APLAUSOS à Sebastião Barreto, mais conhecido como Tiãozinho Barreto, pela conquista do título sub-17. 1 extracted
materia 185/2022 2022-12-06 Moção De CONGRATULAÇÕES a Maria Gabriela Pereira, ranqueada como a melhor atleta de 2022, na categoria infanto-juvenil feminina, pela Federação Paulista de Karate Interestilos. 1 extracted
materia 186/2022 2022-12-06 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Donizetti Rossi. 1 extracted
materia 187/2022 2022-12-06 Moção De APLAUSOS ao motorista do setor de transporte de pacientes, Sr. Paulo Cesar de Souza, pela excelência na prestação de serviços ao povo mocoquense. 1 extracted
materia 188/2022 2022-12-06 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Batista, popularmente conhecido como "Pomarola". 1 extracted
materia 189/2022 2022-12-06 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Anulfo Batista. 1 extracted
materia 190/2022 2022-12-06 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Leopoldo. 1 extracted
materia 191/2022 2022-12-06 Moção De APLAUSOS à equipe AADM/DERLA pela participação inédita no Meeting Paraolímpico Loterias Caixa. 1 extracted
materia 192/2022 2022-12-06 Moção De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Pasotto Romero. 1 extracted
materia 701/2022 2022-12-06 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. 1 extracted
materia 702/2022 2022-12-06 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 703/2022 2022-12-06 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 704/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita à Viação Itupeva, responsável pelo Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no município, informações pertinentes ao estado de conservação dos veículos da frota em operação. 1 extracted
materia 705/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Professor José Germano da Silva, Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 706/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica das ruas em torno da Praça da Gruta, bairro Vila Naufel. (Fotos anexas) 1 extracted
materia 707/2022 2022-12-06 Requerimento Requer do Poder Executivo estudo de viabilidade de aditamento de contrato de transporte público coletivo, para adição de linhas após 20h e para prestação dos serviços aos domingos. 1 extracted
materia 708/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo evidências sobre a atual situação do Mercado Municipal de Mococa, no que concerne aos entraves para seu pleno funcionamento e às decisões do Comitê Gestor. 1 extracted
materia 709/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo, no que diz respeito às condições prediais e à utilidade dadas às instalações do Centro do idoso, na Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 710/2022 2022-12-06 Requerimento Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca do andamento de manifestação de incidente em que solicita apuração e providências quanto a irregularidades de trânsito nas imediações da Feira da Mata (documento em anexo). 1 extracted
materia 711/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de placa "proibido trânsito de caminhões", na Rua Merchid Naufel, Jardim Residencial do Bosque. 1 extracted
materia 712/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do projeto de recuperação das margens do Córrego do Curtume, situado nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, bairro Nenê Pereira Lima. 1 extracted
materia 713/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, estudos visando a melhoria na visibilidade do tráfego de veículos no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Alferes Pedrosa (fotos anexas). 1 extracted
materia 714/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo providências visando ao restabelecimento da iluminação pública na "Praça da Gruta", bairro Vila Naufel. (fotos anexas) 1 extracted
materia 715/2022 2022-12-06 Requerimento Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza, o controle de vegetação e a fixação de placa de "Proibido jogar lixo", na Crescêncio Alegrette, Vila Carvalho. 1 extracted
materia 716/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo, no que se refere aos recursos para execução do Programa Municipal de recapeamento e da pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 717/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de calçamento em frente à EMEB "Alcebíades Quilice", bairro Nenê Pereira Lima. 1 extracted
materia 718/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal uma vistoria preventiva na beira da vicinal que interliga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias, visando a detecção de árvores comprometidas com risco de queda. 1 extracted
materia 719/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas, junto aos órgãos competentes, para a invasão de capivaras nas residências das Chácaras do Vale. 1 extracted
materia 720/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo providências com relação a obstrução do escoamento de águas fluviais na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, altura do nº4325, bairro Jd. José André de Lima. (fotos anexas) 1 extracted
materia 721/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo manutenção em passagem do Jardim Maziero a outros bairros. 1 extracted