| materia |
684/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do fornecimento de café da manhã aos funcionários públicos de serviços gerais lotados nos Distritos de Igaraí, São Benedito das Areias, bem como em outros setores que abrangem a categoria. |
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| materia |
685/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a promoção da limpeza predial e a manutenção do portão do antigo prédio da Escola Municipal de Educação Infantil "Hermelinda Vieira", na COHAB II. |
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| materia |
686/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. |
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| materia |
687/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação à viabilidade de reativação da piscina pública do campo da Mocoquinha. |
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| materia |
688/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, através da Diretoria de Planejamento, elaboração de estudos de viabilidade para alteração do zoneamento da Rua Natal Cominato, cruzamento com a Rua Luiz Amato. |
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| materia |
689/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Defesa Civil e à Coordenadoria de Meio Ambiente sobre árvore comprometida, já vistoriada. Quais as providências previstas para o caso e quando serão executadas. |
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| materia |
690/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito de atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
10/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Câmara |
Define horário especial de expediente na Câmara Municipal de Mococa nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol. |
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| norma |
112/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
E exonerar, o Senhor José Eduardo Ferreira, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
113/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
E exonerar, Senhor Carlos Roberto Ferreira, do Emprego em Comissão de Encarregado da Pavimentação Asfáltica, devendo o Empregado Público Municipal retomar ao seu emprego de origem, do Quadro permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
114/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
E exonerar a pedido, o Senhor Christian Alberto Burrone de Freitas, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
115/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
E exonerar a Senhora Milena Xavier de Mello, do Emprego em Comissão de Coordenadora do meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
116/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n°046, de 25 de janeiro de 2021. |
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| norma |
117/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
A interinamente, a Senhora Milena Xavier de Mello, para o Emprego em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Meio Ambiente, de acordo com Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei°2.075, de 04 abril de 1991.. |
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| norma |
118/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
A Interinamente a Empregada Pública Municipal, a Senhora Cynthia Aparecida Trepodoro Honorato, para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Educação, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991. |
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| norma |
119/2022 |
2022-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. |
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| norma |
5086/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6070/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências". |
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| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
106/2022 |
2022-11-18 |
Portaria da Prefeitura |
E exonerar o Senhor Francisco José Taliberti, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
107/2022 |
2022-11-18 |
Portaria da Prefeitura |
E exonerar o Senhor Jeferson Puciarelli Geraldo, do Emprego em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria, Comércio e Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
108/2022 |
2022-11-18 |
Portaria da Prefeitura |
E exonerar a pedido a Senhara Jéssica Lorena Alves de Almeida, do Emprego em Comissão de Assessora de Relações Pública da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
109/2022 |
2022-11-18 |
Portaria da Prefeitura |
A o Senhor Francisco José Taliberti, para do Emprego em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria, Comércio e Serviços de acordo com Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei n°2.075, de 04 de abril de 1991. |
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| norma |
110/2022 |
2022-11-18 |
Portaria da Prefeitura |
A o Senhor Jeferson Puciarelli Geraldo, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, de acordo com Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei°2.075, de 04 abril de 1991. |
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| norma |
111/2022 |
2022-11-18 |
Portaria da Prefeitura |
A o Senhor Juliano Ramalho Cavalcanti, para o Emprego em Comissão de Assessor de Relações Públicas, de acordo com Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei°2.075, de 04 abril de 1991. |
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| norma |
9/2022 |
2022-11-17 |
Portaria da Câmara |
Regulamenta a aplicação do teto remuneratório constitucional para o Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6069/2022 |
2022-11-17 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias". |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-16 |
Emenda |
Altera a redação do art. 140 e acrescenta o art. 141. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-16 |
Emenda |
Acrescenta os insicios XXIV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII e XXXIII, no artigo 101 do Projeto de Lei Complementar nº 017/2022. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Setor de Limpeza Urbana, a necessidade de limpeza na Rua Rio Grande do Sul, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
168/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe de Mococa do SAMU |
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| materia |
170/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe de enfermagem da Santa Casa de Mococa. |
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| materia |
171/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Geraldo. |
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| materia |
172/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
De aplausos à Etec "João Baptista de Lima Figueiredo", pela realização da feira de profissiões. |
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| materia |
173/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
De aplausos à Etec "Francisco Garcia", pela realização da feira de profissões. |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Euripedes Jorge da Rocha Filho. |
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660/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
661/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
662/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos recursos destinados ao programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
663/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo encaminhamento de documentação específica visando a denominação de vias públicas regulares situadas nas Chácaras Canoas. |
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| materia |
664/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das obras da Praça "Oscar Villares", com custos e cronograma. |
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| materia |
665/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal melhorias na sinalização viária e implantação de redutor de velocidade na Rua Professor José Germano da Silva, altura do n° 800, Jardim Itália. |
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| materia |
666/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras e Engenharia, informações sobre o bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
667/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização horizontal de trânsito na Rua José Amato, Jardim São José. |
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| materia |
668/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Trânsito, implantação de um ponto de "Carga e Descarga" e devida sinalização de trânsito, na Rua José Ribeiro, 120, jardim São José. |
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| materia |
669/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca do processo de regularização do Bairro Pôr do Sol I e II, conforme específica. |
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| materia |
670/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Natal Batistela, altura do nº 202, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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671/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito da disponibilidade de medicamentos na Farmácia Municipal. |
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| materia |
672/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento na Rua Luiz Gomes de Faria, nº 93, Jardim São José. |
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