| materia |
657/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo redução, para 6 horas diárias, da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
658/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o uso dos sanitários internos do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
659/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação informações sobre a construção do tanque de areia na EMEB "Marta Paione". Projeto da obra e prazo de entrega. |
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| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6061/2022 |
2022-11-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
151/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n° 5.025, de 05 de Julho de 2022. |
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| materia |
152/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública e interesse social a Ordem Franciscana Secular, Fraternidade Santa Maria Dos Anjos. |
0 |
no document
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| materia |
161/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
De Apelo à ALESP para que seja colocado em votação e aprovado o Projeto de Lei Complementar N°34 de 2017, que "Dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas a competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado". |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao quadro de funcionárias e funcionários da Emeb "Tia Lúcia", pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cleide Helena da Silva. |
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| materia |
638/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ações no trato da pavimentação da Avenida Cristóvão Lima Guedes. |
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| materia |
639/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações às Renovias Concessionárias S/A, sobre a aplicabilidade de instrumentos coibidores do excesso de velocidade, cometido em trecho da SP-340 de acesso ao Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
640/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização e adequação no ordenamento de trânsito, próximo à portaria do Residencial São Miguel, na Rua Mato Grosso do Sul, bairro Vila Lambari. (Foto anexa) |
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| materia |
641/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso do Sul, localizada no bairro Vila Lambari. |
1 |
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| materia |
642/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Reitera informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para contratação de serviços de digitalização do arquivo municipal, em especial dos registros do Cemitério Municipal. |
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| materia |
643/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações à Viação Itupeva acerca da circulação de ônibus do transporte coletivo urbano no bairro Jd. José Justi. |
1 |
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| materia |
644/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos visando melhorias no trânsito da Rua Nicolau Paione, bairro Cohab II. |
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| norma |
6059/2022 |
2022-11-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6060/2022 |
2022-11-03 |
Decreto Municipal |
Suspende o expediente nas Repartições públicas Municiáis no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6058/2022 |
2022-11-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6056/2022 |
2022-10-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6057/2022 |
2022-10-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão Processante nº 01/2022, pelo arquivamento da denúncia de cassação do mandato de vereador do Sr. Luís Fernando dos Santos por quebra de decoro parlamentar. |
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| norma |
101/2022 |
2022-10-27 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a Empregada Pública a Sra. Heidi Mara Dean para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação. |
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| norma |
102/2022 |
2022-10-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Específica para Avaliação do Sistema no Pregão Presencial n 43/2022, Processo Administrativo nº 283/2022. |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
100/2022 |
2022-10-26 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. |
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| norma |
6055/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção de valetas, localizadas na Avenida Cristóvão Lima Guedes e na Rua Cândido Trilho. |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua José de Alencar no cronograma municipal de recapeamento. |
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| materia |
146/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Escovini Vieira. |
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| materia |
628/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos objetivando a implementação de semáforo, na região da Emeb "Prof. Carlindo Paroli" - CAIC. |
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| materia |
629/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista aplicação de políticas de incentivo, com vistas à manutenção e à estabilização da modalidade noturna de ensino médio na E.E. "Prof. Benedito Ferraz Bueno", no distrito de São Benedito das Areias, Mococa/SP. |
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| materia |
630/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em galeria de águas pluviais localizada na Rua José Pereira do Lago, altura do nº 341, no distrito de Igaraí. (Foto anexa) |
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| materia |
631/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias nas estruturas cobertas dos pontos de parada das linhas do transporte coletivo urbano, bem como a instalação destas onde ainda não há. |
1 |
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| materia |
632/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita informações à Viação Itupeva acerca da prestação de serviços de transporte coletivo urbano. |
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| materia |
633/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção e reforma dos vestiários da Pista de Atletismo "Kim Mollo". |
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| materia |
634/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de desmembrar gleba que específica, para a implementação de um loteamento industrial no Distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
635/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita informações à Renovias Concessionária acerca dos mecanismos de segurança da Rodovia SP-340. |
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| materia |
636/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao DETRAN-SP a respeito da fiscalização de vans que atuam no transporte escolar privado no município de Mococa. |
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| materia |
637/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adequação no processo de liberação de alvarás para a prestação dos serviços de transporte escolar. |
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| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
41/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Cleidson Cruz |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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