| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
97/2022 |
2022-10-14 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria nº 079, de 19 de julho de 2022. |
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| norma |
6046/2022 |
2022-10-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa valor do Piso Salarial profissional do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Mococa. |
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| norma |
6044/2022 |
2022-10-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6045/2022 |
2022-10-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
412/2022 |
2022-10-11 |
Ato |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante nº 01/2022. |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Saes Filho. |
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| materia |
154/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do ícone do esporte brasileiro e internacional Éder Jofre. |
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| materia |
605/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer a retirada de nome da lista de membros desta Casa, aptos a compor a Comissão Processante para apuração de denúncia de cassação de mandato do vereador Luis Fernando dos Santos. |
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| norma |
411/2022 |
2022-10-10 |
Ato |
Institui orientações para Comissão de Sindicância, instaura sindicância administrativa para apuração de fato determinado, designa Comissão Sindicante e dá outras providências. |
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| norma |
6043/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Municipal |
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-10-07 |
Denúncia |
Pedido de cassação de mandato do vereador Luis Fernando dos Santos por quebra de Decoro Parlamentar. |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-06 |
Denúncia |
Denúncia com pedido de cassação de mandato em razão de quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos. |
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| norma |
6042/2022 |
2022-10-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo instalação de grade de proteção boca de lobo localizada na Rua Antônio Anzaloni, altura do n°190, bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó. (Foto anexa) |
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| norma |
7/2022 |
2022-10-04 |
Resolução |
Institui a homenagem póstuma aos habitantes da cidade pelos relevantes serviços que prestaram no município de Mococa, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-10-04 |
Resolução |
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa cerimônia comemorativa anual dao Dia das Mães. |
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| norma |
9/2022 |
2022-10-04 |
Resolução |
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa cerimônia comemorativa anual de dia dos pais. |
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| norma |
570/2022 |
2022-10-04 |
Lei Complementar |
Altera as tabelas B e C do Anexo II da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes. |
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| norma |
5075/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6041/2022 |
2022-10-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de trator para grade, nas propriedades do Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação no Terminal Urbano Municipal. |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Pereira. |
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no document
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| materia |
151/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel de Luna, exímio educador e honrado cidadão mocoquense. |
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| materia |
152/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Dulce Maziero. |
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| materia |
596/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
597/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos visando a edição de normativa que regulamenta a gestão e utilização dos Cemitérios Municipais, dispondo sobre a responsabilização dos concessionários ou seus familiares em relação aos serviços de limpeza e obras de conservação dos túmulos e jazigos. |
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| materia |
598/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os registros de autuação de comércios ambulantes irregulares e a exposição de medidas nesse sentido. |
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| materia |
599/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de "kit lanche" aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura nas viagens relacionadas à saúde. |
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| materia |
600/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do quadro de servidores públicos, encarregados da fiscalização de alvarás de funcionamento. |
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| materia |
601/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer da Chefia do Executivo a execução de melhorias de trânsito, em trecho da vicinal Mococa/São Benedito das Areias, imediações do Condomínio Paraíso das Garças. |
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| materia |
602/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Cartório Eleitoral de Mococa sobre o volume de eleitores na região da Cohab II e a possibilidade de ampliação de seções. |
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| materia |
603/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo e à prestadora de Transporte Público sobre a indisponibilidade de passes, referentes ao vale-transporte a pessoas com deficiência. |
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| materia |
604/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde sobre o transporte de pacientes. |
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| norma |
6040/2022 |
2022-10-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| sessao |
32 |
2022-10-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
143/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. |
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| norma |
95/2022 |
2022-09-29 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. |
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| norma |
96/2022 |
2022-09-29 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Avaliação de Software objeto do processo licitatório para fornecimento e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
6039/2022 |
2022-09-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5074/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6037/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6038/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de operacionalizadora do SIAFIC. |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica a iniciativa legislativa, através do Projeto de Lei, que Institui rota ciclo-turística e cultural "Família Mancuzo". |
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