| materia |
97/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica manutenção em pavimentação com paralelepípedos na Rua Barão de Monte Santo. |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
141/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, área institucional localizada no Bairro Vila Mariana, entre as ruas Tapiratiba, Monte Santo de Minas e Alexandre Cunali, e dá outras providências. |
1 |
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142/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro municipal que especifica. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe masculina de handebol de Mococa. |
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| materia |
566/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Fernando Criscuolo, Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
567/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revisão dos valores das diárias pagas a motoristas da Saúde, bem como o pagamento em pecúnia das horas acumuladas no Banco de Horas. |
1 |
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| materia |
568/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização de banheiros públicos nas proximidades do Mercadão Municipal e Rodoviária. |
1 |
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| materia |
569/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências urgentes para cratera aberta na Rua Domingos Pricoli, altura do nº37, Jardim Pricoli. |
1 |
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| materia |
570/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo de concessão de gratificação rural ao professores da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
571/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a situação das obras de pavimentação e de sistema de esgoto do bairro Pôr do Sol. |
1 |
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| materia |
572/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo do pavimento asfáltico da Rua João Anzaloni Filho, devido a buraco de grandes proporções. |
1 |
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| materia |
573/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações à Prefeitura Municipal, a respeito das campanhas públicas de conscientização realizadas pelo Poder Público, sobre separação de resíduos domiciliares e coleta seletiva no âmbito de Mococa. |
1 |
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| materia |
574/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade em ser restringido o tráfego de veículos de grande porte, na região da escolar da Rua Humberto Cunali. |
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| materia |
575/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências com relação à iluminação pública da praça do Loteamento Mais Parque. |
1 |
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| materia |
576/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sinalize a Rua Monteiro Lobato cruzamento com a Rua Rihad Jahuar, bairro Santa Maria. Sinalização vertical e horizontal. |
1 |
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| materia |
577/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita a Prefeitura Municipal informações sobre quais órgãos de responsabilidade do executivo estão integrados ao sistema ORION da P.M. |
0 |
no document
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| materia |
578/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
579/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
1 |
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| materia |
580/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo mobilização interdepartamental a fim de promover a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes e repartições públicas. |
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| materia |
581/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Segurança Pública identificação, mediante recuperação de imagens do circuito de câmeras de monitoramento, o responsável pelo corte de árvore situada na Praça Lavínia Ribeiro do Vale, no distrito de Igaraí. (Foto anexa) |
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| materia |
582/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento de listagem completa dos medicamentos disponíveis na Farmácia do Povo. |
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| materia |
583/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de obras a realização de vistoria técnica na Praça Felício Costi, bairro Jardim Nova Mococa, a fim de melhorar a iluminação pública no local. |
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| materia |
584/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudo técnico quanto à viabilidade de aprimoramento da pavimentação asfáltica na Av. Primo Quílice, Chácara São Domingos Shop. |
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| materia |
585/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações com relação às refeições oferecidas aos vigilantes noturnos de prédios públicos. |
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| materia |
586/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o andamento do processo de regularização do bairro Por do Sol. |
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| materia |
587/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos com relação à urgência de completo recapeamento e reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Carmo Pricoli. |
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| materia |
588/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita relatório do montante recolhido aos cofres públicos a título de tributos e outras taxas municipais, através de cartões de crédito. |
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| materia |
589/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do processo seletivo para a contratação de funcionários temporários para a Prefeitura Municipal, realizada por meio do Consórcio CEMMIL. |
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| materia |
590/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre destinação e processo de recolha e transporte dos pneus descartados da Prefeitura. |
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| materia |
591/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita manutenção em via de acesso situada ao lado da EMEB Profª Vera Sandoval Meirelles. |
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| materia |
592/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da emenda parlamentar destinada à compra de equipamentos para o Centro de Hemodiálise. |
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| materia |
593/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita à ACI mobilização no sentido de viabilizar a inclusão do símbolo mundial da conscientização do autismo em todas as placas de sinalização de prioridade de atendimento presentes nos estabelecimentos comerciais do município. |
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| materia |
594/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito de problema de escoamento de águas retidas, na Avenida Tiradentes. |
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| materia |
595/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da previsão para a compra de braços de iluminação pública, destinados ao Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2022-09-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
136/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da "Comida di Buteco", no Município de Mococa. |
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| norma |
94/2022 |
2022-09-23 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a Portaria nº 077, de 04 de julho de 2022. |
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| norma |
6036/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Resolução |
Institui a Semana da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e coletivos culturais locais, para apresentação em shows e outros eventos culturais e de entretenimento realizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-09-20 |
Resolução |
Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
5067/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 5.064, de 08 de setembro de 2022. |
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| norma |
5068/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências |
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| norma |
5069/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5070/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5071/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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