| materia |
138/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
De APLAUSOS à aluna MARIA EDUARDA SANTONI LEITE pela brilhante vitória em concurso interno de arte promovido pela EMEB-P "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO", na categoria Obras em Grafite. |
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| materia |
139/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
De APLAUSOS ao aluno ENRICO MINORU SESOKO GARCIA pela brilhante vitória em concurso interno de arte promovido pela EMEB-P "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO", nas categorias Obras em Grafite e Obras em Colorido. |
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| materia |
544/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reparo asfáltico na Rua José Duarte Canerossi, Conjunto Habitacional Nelson Niero. |
1 |
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| materia |
545/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de lixeira comunitária na Aspase. |
1 |
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| materia |
546/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção de estradas rurais que especifica. |
1 |
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| materia |
547/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reparo e manutenção de galeria de água pluvial, sita na Rua Leodora Cândida da Silva Ventura, Residencial Carlito Quilici. |
1 |
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| materia |
548/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, mediante manifestação interdepartamental, sobre as gestões em curso, inclinadas à criação e à instalação de Praça de Alimentação Municipal. |
1 |
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| materia |
549/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias no sistema de drenagem na Rua João Batista de Carvalho, esquina com a Rua Hugo Magri, bairro Projeto Cem. |
1 |
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| norma |
5066/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Resolução |
Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo. |
0 |
no document
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| norma |
91/2022 |
2022-09-09 |
Portaria da Prefeitura |
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de contrato de obra e engenharia. |
1 |
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| norma |
92/2022 |
2022-09-09 |
Portaria da Prefeitura |
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de contrato de obra e engenharia. |
1 |
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| norma |
93/2022 |
2022-09-09 |
Portaria da Prefeitura |
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de contrato de obra e engenharia. |
1 |
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| norma |
5065/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6022/2022 |
2022-09-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6023/2022 |
2022-09-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6024/2022 |
2022-09-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6025/2022 |
2022-09-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5064/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Autoriza a Participação do Município de Mococa, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6021/2022 |
2022-09-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
4/2022 |
2022-09-06 |
Resolução |
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Diversidade LGBTQIA+", que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de junho. |
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| norma |
5/2022 |
2022-09-06 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Semana de Conscientização e Prevenção à dependência de álcool e outras drogas. |
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| norma |
6020/2022 |
2022-09-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-05 |
Emenda |
Emenda supressiva.
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº 128/2022.
Art. 2º Renumera o art. 5º do Projeto de Lei nº 128/2022. |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Luiz Henrique Gebrim, Diretor do Centro de Referência da Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington, pela elaboração de Projeto de Replicação de Ações Bem-Sucedidas na Área da Saúde da Mulher. |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
De aplausos à jornalista Ana Carolina Negrão pela conquista do 16º Troféu Mulher Imprensa - Pertencimento a inovação, promovido pelo Portal e Revista Imprensa. |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
De aplausos aos integrantes do Ministério de Dança Nova Luz da Paróquia Santa Luzia, pela belíssima performance sobre a importância da água. |
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| materia |
536/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
537/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
538/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova os devidos estudos visando ao provimento de infraestrutura urbana em local que especifica. |
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| materia |
539/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita a Prefeitura Municipal de Mococa informações a respeito de projetos do meio ambiente. |
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| materia |
540/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo pintura de faixa de pedestres na Av. João Batista de Lima Figueiredo, próximo à "Camelo Pneus". |
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| materia |
541/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza de galeria obstruída na Rua Espírito Santo, bairro Vila Lambari, altura do número 446. |
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| materia |
542/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cumprimento dos encargos da empresa Saneape, responsável pela coleta de resíduos sólidos no município. |
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| materia |
543/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a oferta da Vacina BCG e o Teste do Pezinho na rede Básica de Saúde do Município. |
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| norma |
410/2022 |
2022-09-05 |
Ato |
Regulamenta a convocação de realização de horas extras e banco de horas pelos servidores da Câmara Municipal de Mococa |
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| norma |
6018/2022 |
2022-09-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6019/2022 |
2022-09-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2022-09-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as tabelas B e C do Anexo II da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes. |
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| norma |
6014/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso I, alínea "a" do art. 1º, e o art. 3º do Decreto de nº 5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
6015/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2024. |
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| norma |
6016/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6017/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
8/2022 |
2022-08-31 |
Portaria da Câmara |
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher e a Procuradora Adjunta, conforme Resolução nº 04/2022 |
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| norma |
5063/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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