| materia |
127/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
De APLAUSOS à E.E. Maestro Justino Gomes de Castro pelo transcurso de seu aniversário de 60 anos de fundação. |
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128/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
De APLUSOS à Emeb Lydia Pereira Lima Taliberti pela belíssima Homenagem ao Dia dos Pais, realizada no último 17 de agosto. |
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501/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a ambulância pertencente à frota do Distrito de São Benedito das Areias. |
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502/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de sinalização de trânsito no entorno da EMEB "Prof. Carlindo Paroli" - CAIC, sito na Avenida Francisco José Dias Lima, s/n - Cohab II. |
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503/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao PROCON/Mococa sobre a venda de combustíveis no município. |
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504/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a prescrição de dívidas ativas perante a Prefeitura Municipal. |
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505/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita à Divisão Regional 13 - Rio Claro - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estudos técnicos visando à instalação de dispositivos eletrônicos de controle de velocidade na Avenida Tiradentes. |
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506/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a completa sinalização de trânsito nos cruzamento das Ruas Roraima e Pará e da Avenida Transamazônica, Vila Santa Rosa. |
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507/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relatórios de atividades e projeção temporal, em torno do processo necessário ao início efetivo do "Programa Transporte para Todos". |
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508/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na prestação dos serviços de limpeza urbana no bairro Portal da Cidade. |
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509/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao reajuste dos vencimentos do professorado municipal, tendo em vista o novo valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. |
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510/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o pagamento dos encargos sociais (INSS, FGTS e PIS/PASEP) da Administração Municipal na atual gestão. |
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511/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações aos Correios e ao Poder Executivo, sobre o cumprimento de requisitos e o processo de inclusão de bairros relacionados na cobertura dos serviços postais. |
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| materia |
512/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão de adequação à legislação federal do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito municipal. |
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| materia |
513/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na prestação dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Fernando de Noronha, Jardim Gatolândia. |
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| materia |
514/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública prestados pela empresa "Luz Forte Iluminação e Serviços". |
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| materia |
515/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer da Chefia do Executivo a elaboração de estudos que objetivem o ordenamento do trânsito, através de sinalização e controle de velocidade. no perímetro do Cemitério Municipal. |
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| materia |
516/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a devida sinalização do trânsito na Rua Monte Santo de Minas, Jardim Santa Maria. |
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| materia |
517/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para tratar sobre a prestação dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública. |
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| materia |
518/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a devida sinalização do trânsito na Rua Varo Borges, Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
519/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do anteprojeto de lei que dispõe sobre a Criação do Programa "Banheiro Legal", encaminhado por meio do Requerimento nº 184/2022. |
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| materia |
520/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Portal da Cidade. |
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| materia |
521/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo de doação de área à empresa Pierim Administradora de Bens LTDA. |
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| norma |
6002/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Municipal |
Constitui o Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de mococa como órgão gestor e coordenador do Sistema Municipal de Cultura. |
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| norma |
6003/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Municipal |
Estabelece regras sobre o funcionamento, utilização e atividades objeto de concessão nos boxes externos e internos do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
87/2022 |
2022-08-19 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de liceça sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
6001/2022 |
2022-08-19 |
Decreto Municipal |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral empregados públicos e dependências dos estabalecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver. |
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| norma |
5054/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mococa o dia do profissional de educação física, a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro, e dá outras providências. |
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| norma |
5055/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5999/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6000/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5047/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5048/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5049/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5050/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5051/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5052/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5053/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5992/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5993/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5994/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5995/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5996/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5997/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5998/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5990/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5991/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforço da sinalização de solo na Rua Pernambuco, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação, em caráter urgente, de sinalização vertical e horizontal em toda extensão do bairro Planalto Verde. |
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