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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5043/2022 2022-08-10 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5044/2022 2022-08-10 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5045/2022 2022-08-10 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5046/2022 2022-08-10 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5977/2022 2022-08-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5978/2022 2022-08-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5979/2022 2022-08-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5980/2022 2022-08-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5981/2022 2022-08-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5982/2022 2022-08-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5983/2022 2022-08-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5984/2022 2022-08-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5038/2022 2022-08-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5976/2022 2022-08-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito prioridade nos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão dos bairros José Justi e Samambaia. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prazo para retirada de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores entregues a prestadores de serviços de assistência técnica. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecilia Perina Nardo. 1 extracted
materia 461/2022 2022-08-08 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 462/2022 2022-08-08 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 463/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo aumento do quadro de servidores lotados no Centro de Convivência da Terceira Idade da Cohab II. 1 extracted
materia 464/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal elaboração de projeto de requalificação urbana na Rua Maria Zélia Palma Mazziero, na proximidade da Etec " Francisco Garcia". 1 extracted
materia 465/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Educação, informações sobre o atendimento do bairro José Justi quanto à prestação dos serviços de Transporte Escolar. 1 extracted
materia 466/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre o reajuste salarial e do vale-alimentação dos colaboradores da O.S. contratada da Prefeitura para execução dos serviços de saúde no município. 1 extracted
materia 467/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo melhorias na estrutura e na segurança de ponte que liga os bairros Gildo Geraldo e Jardim Maziero. 1 extracted
materia 468/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações junto a empresa responsável pela prestação de serviços de trocas de lâmpadas na iluminação pública municipal, quanto às solicitações dos munícipes e atendimento tempestivo das demandas. 1 extracted
materia 469/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de realizar a concessão de dois terrenos de área institucional, localizados no bairro José Justi, a empresas que desejam se instalar ou expandir no município. (Documento anexo) 1 extracted
materia 470/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o "Programa Cidade Inteligente" no município. 1 extracted
materia 471/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, mediante contratada, esclareça informações. 1 extracted
materia 472/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Assistência Social, ações visando à manutenção e restauração do prédio do "Centro de Convivência da 3ª Idade", localizado na Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 473/2022 2022-08-08 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Saúde, medidas visando à informatização da recepção e à humanização no atendimento de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 474/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre o início de funcionamento do Mercadão Municipal. 1 extracted
materia 475/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informação descritiva sobre a finalidade de área institucional, situada na Rua Anísia de Souza Lima, bairro Gildo Geraldo. 1 extracted
materia 476/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre a regularidade de obstáculo construído em via que liga Mococa à São José do Rio Pardo. 1 extracted
materia 477/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da situação do Cumprimento de Sentença, referente à ação civil pública que objetiva a regularização da ocupação do solo loteamento "Condomínio Irmãos Greghi". 1 extracted
materia 479/2022 2022-08-08 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
norma 5969/2022 2022-08-08 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5970/2022 2022-08-08 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5971/2022 2022-08-08 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5972/2022 2022-08-08 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5973/2022 2022-08-08 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5974/2022 2022-08-08 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5975/2022 2022-08-08 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
sessao 23 2022-08-08 Ordinária — 0 no document
sessao 26 2022-08-08 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-08-05 Projeto de Resolução Institui a homenagem póstuma aos habitantes da cidade pelos relevantes serviços que prestaram no município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-05 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Semana de Conscientização e Prevenção à dependência de álcool e outras drogas. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5968/2022 2022-08-05 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted