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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5037/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5954/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5955/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5956/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5957/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5958/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5959/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5960/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5961/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5962/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5963/2022 2022-07-29 Decreto Municipal Regulamenta o "Programa Transporte para Todos" no Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 569/2022 2022-07-28 Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área à Pierim Administradora de Bens Ltda., nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 5028/2022 2022-07-28 Lei Altera a Lei Nº 5.013, de 03 de junho de 2022. 1 extracted
norma 5953/2022 2022-07-28 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 5951/2022 2022-07-27 Decreto Municipal Altera o Decreto nº 5.608, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 1 extracted
norma 5952/2022 2022-07-27 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
sessao 23 2022-07-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 24 2022-07-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 25 2022-07-27 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área à Pierim Administradora de Bens Ltda., nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Nº 5.013, de 03 de junho de 2022. 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2022 2022-07-26 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especifica para Avaliação do Sistema no Pregão Presencial nº026/2022, Processo Administrativo nº150/2022. 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5947/2022 2022-07-25 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 5948/2022 2022-07-25 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5949/2022 2022-07-25 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 81/2022 2022-07-22 Portaria da Prefeitura Revoga a Portaria nº 047, de 25 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 82/2022 2022-07-22 Portaria da Prefeitura Fica autorizado o retorno da Empregada Pública Municipal a Sra. Maria Angélica Silvestre de Souza Pinto, às suas atividades, a partir de 25 de julho de 2022. 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5940/2022 2022-07-21 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5941/2022 2022-07-21 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5942/2022 2022-07-21 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5943/2022 2022-07-21 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5944/2022 2022-07-21 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5945/2022 2022-07-21 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5946/2022 2022-07-21 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-19 Projeto de Resolução Institui-se na Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Diversidade LGBTQIA+", que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de junho. 1 extracted
norma 78/2022 2022-07-19 Portaria da Prefeitura Designa a Professora de Educação Fundamental II, a Senhora Ana Lúcia do Amaral, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 79/2022 2022-07-19 Portaria da Prefeitura Designa a Assistente de Diretor de Escola, a Senhora Márcia Aparecida da Silva Ferreira, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted