| materia |
438/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Domingos Antônio Pagoti, localizada no bairro Cohab II. |
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439/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de um Censo Municipal de Animais Domésticos, visando um mapeamento da população animal de Mococa. |
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440/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Reitera à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, que seja apreciado o mérito em ceder imóvel federal ao município de Mococa. |
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441/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo tomada de ações visando à resolução de problema duradouro de iluminação, no bloco da academia ao ar-livre da Praça da Cidadania. |
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442/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requeiro informações referente à manutenção e conservação das ruas do condomínio Chácaras São Domingos Shop. |
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| materia |
443/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção do pavimento viário no cruzamento das Ruas Augusto Barreto e Coronel José Pereira Lima. |
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444/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, informações a respeito da poluição do Rio Lambari. (Fotos em anexo) |
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| materia |
445/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo, junto à Guarda Civil Municipal, implantação de projeto para instalação de sistema de monitoramento eletrônico em todas Escolas Públicas Municipais e Unidades Básicas de Saúde. |
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446/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do Parquinho Infantil e instalação de bancos na Praça da "Sagrada Família" - bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
447/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Planejamento, informações a respeito do início das obras nas praças Natalino Del Pintor e Ary Estevão. (Projetos em anexo) |
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| norma |
5922/2022 |
2022-06-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5923/2022 |
2022-06-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maestro Carlos Spina o coreto localizado na praça Marechal Deodoro, neste Município. |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária como método natural de combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5921/2022 |
2022-06-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilização do agressor que praticar maus-tratos contra animais, no município de Mococa. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de incentivo à implantando de hortas comunitárias e familiares no município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5021/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5022/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5023/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5917/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5918/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5919/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5920/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Municipal |
Designa os membros para compor a estrutura organizacional do Serviço de Inspeção Municipal. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de instalação de redutores de velocidade na Rua Goiás (próximo ao Mutirão) e sentido Lago dos Ipês (um pouco antes da rotatória). |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras, os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Oswaldo de Souza Dias, em caráter emergencial, Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção das vias de acesso aos ranchos do Rio Pardo. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza de terreno localizado na Rua Vito Orlandi, no bairro Mais Parque. (Foto anexa) |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem do mato alto e limpeza na área onde funcionava a empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias. (Fotos anexas) |
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101/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
De Aplausos ao Supermercado Pierim pelas ações de apoio ao Esporte Mocoquense, em benefício dos nossos munícipes. |
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102/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO à aluna Flávia Nogueira Portes da Silva, medalha de bronze no Concurso Canguru de Matemática. |
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103/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
De APLAUSOS ao Senhor Antonio Demarco, conhecido carinhosamente como Guim de Igaraí, pelo trabalho exercido no Mercado Municipal de Mococa, desde o ano de 1986. |
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104/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
De APLAUSOS à Anna Beatriz Spalato Canesqui pela participação no longa-metragem internacional "Amor de Deus". |
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105/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do jovem Aleanderson Nascimento da Silva. |
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414/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
415/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
416/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia do Mapeamento do Bairro Pôr do Sol, conforme especifica. |
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| materia |
417/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da iluminação em ponte que liga os bairros Jardim Riachuelo e Jardim Primavera. |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de água em Praça situada no bairro Lago dos Ipês. |
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| materia |
419/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao excesso de velocidade cometido na Rua Maria Lucia Castelane, bairro Vicente Martins, distrito de São Benedito das Areias. |
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420/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das verbas federais e municipais repassadas às Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia, no decorrer do ano de 2021. |
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| materia |
421/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre suposto descumprimento de cláusulas do convênio firmado entre o Município de Mococa e o Estado de São Paulo, no tocante à ocupação de salas da Casa da Agricultura. |
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| materia |
422/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção em calçada da Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da Ponte Lambari. |
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423/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo acerca do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal. |
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424/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de rastreadores na frota de veículos dos Departamentos de Saúde e Educação, inclusive terceirizadas. |
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425/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Mococa, informações sobre relação dos projetos em tramitação, com parecer das comissões permanentes e não incluídos na pauta da ordem do dia. |
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426/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita à CCM-Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual que entre em contato com a Santa Casa de Mococa visando ao credenciamento do Iamspe em prol dos servidores da região de Mococa. |
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