| materia |
427/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências objetivando os serviços de limpeza e de manutenção da área verde da Emeb "Dona Bebé Camargo", na Fazenda Santa Eustáquia. |
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| materia |
428/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a respeito do reordenamento do sentido da Rua Antônio Teófilo. |
1 |
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| materia |
429/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria da Administração Penitenciária, através do Centro de Ressocialização. |
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| materia |
430/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita á Santa Casa de Mococa que credencie o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, em prol de centenas de beneficiários de Mococa e região. |
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| materia |
431/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Saúde, distribuição de vermífugos nas escolas do município. |
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| norma |
37/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. Leonardo Campos Duarte da Silva o Diploma de "Honra ao Mérito Desportivo". |
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| norma |
38/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Senhora Deputada Carla Zambelli Salgado de Oliveira. |
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| norma |
5913/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática |
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| norma |
5914/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
5915/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5916/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
70/2022 |
2022-06-17 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa valor do Piso Salarial profissional do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Mococa. |
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| norma |
71/2022 |
2022-06-15 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
408/2022 |
2022-06-14 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022. |
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| norma |
5017/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5018/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5019/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5020/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de créito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5908/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. |
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| norma |
5909/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5910/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5911/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5912/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias em ponto de ônibus localizado no Condomínio Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção da lixeira do Condomínio Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de placas maiores "proibido trânsito de caminhões" (R-9) na Rua Manaus. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção das vias em toda a extensão do bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
98/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sílvia Lúcia Rossi Mega. |
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| materia |
99/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
De Aplausos e Reconhecimento à Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa e ao Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pela realização da 1ª Semana do Meio Ambiente. |
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| materia |
100/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
De REPÚDIO à operadora de planos privados de assistência á saúde UNIMED-MOCOCA, em virtude de mau atendimento prestado à beneficiário, no último dia 08 de junho. |
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| materia |
383/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das aplicações, na esfera municipal, do novo piso salarial dos professores da educação básica. |
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| materia |
384/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, junto á empresa ITUPEVA, a inclusão do bairro recanto dos Pássaros na rota do transporte coletivo da cidade. |
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| materia |
385/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências com relação à iluminação pública da Praça da Bíblia. |
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| materia |
386/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza, o controle de vegetação e o recolhimento de entulhos, na R. Júlio Correia da Silva, bairro Anita Ventura. |
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| materia |
387/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçada na vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo. |
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| materia |
388/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as linhas de transporte de estudantes. |
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| materia |
389/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o completo recapeamento e reestruturação da pavimentação asfáltica de vias públicas especificadas. |
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| materia |
390/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do piso salarial pago aos docentes da rede municipal de ensino. |
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| materia |
391/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a conformidade de imóvel na Zona Central com a Lei de Zoneamento. |
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| materia |
392/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre solicitação efetivada por cidadão e protocolizada em 22 de fevereiro do corrente ano, ainda sem resposta. (documento em anexo) |
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| materia |
393/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto às gestões que tenham por objeto a execução dos serviços de "tapa-buracos", em ruas elencadas da Vila Santa Rosa e Jardim Santa Maria. |
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| materia |
394/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da prestação de serviços de roçada e limpeza das margens laterais das estradas vicinais do município. |
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| materia |
395/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita à Câmara Municipal de Mococa informações a respeito das viagens realizadas pelos vereadores da atual legislatura. |
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| materia |
396/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de terreno público situado na Adolfo Martela, ao lado do número 376, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
397/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos grupos de cavaleiros que visitam e se reúnem quinzenalmente nas praças públicas do distrito de São Benedito das Areias, questiona-se se o município dispõe de meios para projetar um locas adequado para permanência deste público. |
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| materia |
398/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Obras, a instalação de poste para iluminação pública, na Rua Augusto Firnardi, altura do número 232, bairro Jd. São Domingos. |
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| materia |
399/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre estudos inclinados à manutenção e ao reforço da sinalização de ciclovia, localizada no bairro Terras de Santa Marina. |
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