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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2022 2022-06-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo providências em relação à exposição excessiva de propagandas diversas nas vias pública, consoante o disposto na Lei Municipal n° 3.081 de 31 de março de 2000. 1 extracted
materia 380/2022 2022-06-06 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal melhorias na sinalização viária e implantação de redutor de velocidade na Rua Barão de Monte Santo, entre as Ruas Riachuelo e Cap. José Gomes. 1 extracted
materia 381/2022 2022-06-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Educação, construção de uma rampa de acessibilidade na Emeb "Profª Vera Sandoval Meirelles". 1 extracted
materia 382/2022 2022-06-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação aos apontamentos feitos pelo TCE-SP e às licitações atualmente suspensas. (em anexo) 1 extracted
norma 5898/2022 2022-06-06 Decreto Municipal Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 5899/2022 2022-06-06 Decreto Municipal Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóbel municipal, a título precário e gratuito a Associação Mocoquense de Tiro ao Alvo. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Ordinária — 0 no document
sessao 19 2022-06-06 Extraordinária — 0 no document
materia 77/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2022 2022-06-03 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Seleção de acordo com o Art. 20 do Decreto Municipal nº 5.802, de 04 de março de 2022. 1 extracted
norma 5008/2022 2022-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5009/2022 2022-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5010/2022 2022-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5011/2022 2022-06-03 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5012/2022 2022-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5013/2022 2022-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5014/2022 2022-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5015/2022 2022-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5016/2022 2022-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5887/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5888/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5889/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5890/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5891/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. 1 extracted
norma 5892/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5893/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5894/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5895/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5896/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5897/2022 2022-06-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense a Sra. Deputada Carla Zambelli Salgado de Oliveira. 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2022 2022-06-01 Portaria da Prefeitura Exonera a partir de 01.06.2022, o Senhor Fábio Delduca da Silva, em Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito e permanecendo no Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 62/2022 2022-06-01 Portaria da Prefeitura Exonera a partir do dia 01.06.2022, a Senhora Patrícia Maria Accaui Dabus, do EMprego em Comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 63/2022 2022-06-01 Portaria da Prefeitura Nomeia a partir do dia 01.06.2022 o Senhor Manoel Cásio de Souza Filho para o Emprego em Comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento. 1 extracted
norma 64/2022 2022-06-01 Portaria da Prefeitura Nomeia a Senhora Patrícia Maria Accaui Dabus para o EMprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 5885/2022 2022-06-01 Decreto Municipal Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de junho de 2022, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 5886/2022 2022-06-01 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5882/2022 2022-05-31 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5883/2022 2022-05-31 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5884/2022 2022-05-31 Decreto Municipal Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel municipal, a título precário e gratuito, ao Centro de Voluntariado de Mococa para utilização na recreação e práticas esportivas pelas crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Ana Lúcia e pela comunidade em geral. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-30 Indicação Indica ao Poder Executivo o acolhimento de solicitação popular, com relação ao controle de velocidade e à sinalização de trânsito na Av. Cristóvão Lima Guedes, esquina com a R. Tocantins. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo, bem como limpeza geral no acostamento. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted