| materia |
73/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências |
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77/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Vicente. |
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78/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De APALUSOS à Professora Silvana Maria Marques Bernardes pela brilhante apresentação de projeto no I Simpósio Internacional de Pesquisas e Práticas Pedagógicas ocorrido em São Carlos no dia 27 de maio. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO à servidora Lúcia Mônaco, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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80/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Vicente. |
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81/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De APLAUSOS à Professora Raquel Zanetti Minussi pela brilhante apresentação de projeto no I Simpósio Internacional de Pesquisas e Práticas Pedagógicas ocorrido em São Carlos no dia 27 de maio. |
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82/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Richard Batista. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Graziela de Castro. |
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84/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De APLAUSOS à mocoquense Lorena Paganotti Prodócimo pelo belíssimo desempenho no Programa da Rede Globo, "The Voice Kids". |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Ricardo Moreira. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo da Silva, conhecido como "José Braulino". |
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| materia |
357/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
358/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
359/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção das instalações elétricas no NAI do Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
360/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito de instalação de iluminação pública em bairros da cidade de Mococa. |
1 |
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| materia |
361/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer a SABESP/Mococa informações sobre as interrupções do fornecimento de água no bairro Altos do Vale I. |
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| materia |
362/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a promoção de mutirão, pelos Departamentos de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura e Meio Ambiente, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti e adjacências. |
1 |
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| materia |
363/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca de transferências de recursos da União ao município mediante os contratos de repasse que especifica. |
1 |
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| materia |
364/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo envio do Balancete da Receita do 1° trimestre de 2022. |
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| materia |
365/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre projeto para ampliação do cemitério do Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
366/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre profissionais de saúde contratados pelo Instituto Rita Lobato, constando nomes e cargos, quadro de médicos e especialidades, cópia do contrato e justificação. |
1 |
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| materia |
367/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo relação integral de horas-extras efetuadas por departamento no exercício atual, com especificações. |
1 |
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| materia |
368/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo informações acerca de emendas impositivas, editadas no ano de 2020, com vigor no exercício orçamentário de 2021, cujo ente beneficiado tenha sido a Santa Casa de Mococa. |
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| materia |
369/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão do bairro Francisco Garófalo no cronograma municipal de recapeamento. |
1 |
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| materia |
370/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis públicos de viés industrial, disponíveis nos distritos de Igaraí e de São Benedito das Areias |
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| materia |
371/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo providências tendentes à limpeza de imóvel público na Rua Adolpho Martella. |
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| materia |
372/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca de recursos em contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, provenientes de convênios de Programas e Ações do Ministério da Cidadania. |
1 |
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| materia |
373/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das diligências públicas visando o reparo e a manutenção da ponte Mococa/Tambaú. |
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| norma |
5881/2022 |
2022-05-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de escolas de educação infantil particulares no Município de Mococa. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
18 |
2022-05-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
66/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2022 |
2022-05-26 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Professora de Educação Infantil Kátia Smecelatto Zucolotto Soares para exercer atividades pedagógicas. |
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| norma |
59/2022 |
2022-05-26 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria nº 013, de 14 de janeiro de 2022. |
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| norma |
60/2022 |
2022-05-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de Coordenadora do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único. |
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| norma |
5006/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5007/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5879/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5880/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.822, de 10 de maio de 1989. |
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| norma |
5878/2022 |
2022-05-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Mococa o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC, e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Mococa o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na produção e veiculação de sons e imagens de órgãos e entidades públicas no âmbito do Município de Mococa. |
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| materia |
344/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o processo de escolha dos comerciantes que ocuparão os boxes do Mercado Municipal. |
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| norma |
36/2022 |
2022-05-24 |
Decreto Legislativo |
APROVA o parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2019 do Município de Mococa- Processo TC-004885.989.19-4, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa. |
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