| materia |
37/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA o parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2019 do Município de Mococa- Processo TC-004885.989.19-4, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa. |
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63/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de uma campanha de vacinação contra a gripe durante o sábado, com foco nos profissionais da Educação, pessoas com comorbidades e idosos. |
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64/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção das vias do Clube do Vale. |
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65/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de tapa buracos ou nivelamento asfáltico, na Rua Sergipe, no trecho localizado entre as ruas Pará e Amapá, bairro Vila Santa Rosa. (Imagens anexas) |
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66/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica na Rua Lina Leopoldina, Vila Carvalho. |
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67/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Primo Quilice. |
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75/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
De APLAUSOS aos Policiais Militares da 3ª Cia PM pela ação de salvamento de bebê recém-nascido, no dia 19 de maio do corrente ano. |
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76/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wilson José Romão Júnior. |
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336/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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337/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
338/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de aquisição de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. |
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339/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o pagamento aos estagiários contratados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
340/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reforma predial no ESF Dr. Humberto Cunali, Jardim Santa Clara. |
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| materia |
341/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reparo asfáltico na Rua Washington Luiz, esquina com a Rua Getúlio Vargas, próximo a Emeb Ana Lúcia Pisani. |
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| materia |
342/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de instalação de bebedouros nas Unidades de Saúde do município. |
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| materia |
343/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das medidas que vem sendo adotadas com vistas no atendimento das pessoas em situação de rua durante o período de inverno. |
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| materia |
345/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a contratação de empresa para pintura do imóvel sede do Mercado Municipal. |
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| materia |
346/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo pedido de esclarecimento sobre as ações públicas com vistas à manutenção asfáltica na Avenida Cristóvão Lima Guedes. |
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| materia |
347/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o pagamento das Emendas Impositivas ao Orçamento de 2020 que ainda não foram pagas. |
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| materia |
348/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo previsão pontual, no calendário municipal, para efetivar as transferências de recursos financeiros, autorizadas por emendas impositivas, ao Artesanato-Centro de Desenvolvimento Social de Mococa. |
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| materia |
349/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, informações sobre o local de permanência dos animais recolhidos das vias municipais. |
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| materia |
350/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, providências a respeito da manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Possati, esquina com a Rua João Buzzo, bairro Jd. Alcebíades Quílice. |
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| materia |
351/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações da empresa responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito do serviço de coleta realizado no Residencial Parque das Azaleias. |
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| materia |
352/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da concessão de terreno sito à Rodovia SP-340, em favor da empresa Supermercado Pierim Ltda. |
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| materia |
353/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Departamento de Trânsito quanto as medidas administrativas pertinentes à conduta de agente municipal que estacionou viatura oficial em vaga reservada. |
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| materia |
354/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à existência de projeto nas pastas municipais, objetivando o controle de velocidade na Rua Estados Unidos. |
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| materia |
355/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo sobre o plano de ações e o respectivo programa no trato das baixas temperaturas, em relação às pessoas em estado de vulnerabilidade e situação de rua. |
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| materia |
356/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e à Sabesp/Mococa providências com relação ao empoçamento de esgoto em terreno situado na Rua Hugo Magri, bairro Projeto Cem. (Imagem anexas) |
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| norma |
564/2022 |
2022-05-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. |
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| norma |
5877/2022 |
2022-05-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2022-05-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
563/2022 |
2022-05-20 |
Lei Complementar |
Acrescenta o anexo VII a Lei N° 2.075, de 04 de abril de 1991 que estabelece as atribuições dos Empregos em Comissão. |
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| norma |
5005/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B na Lei n° 4.881, de 09 de Junho de 2021. |
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| norma |
5003/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5004/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5872/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5873/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5874/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5875/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5876/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de roçagem da vegetação elevada presente nas margens da vicinal Mococa/São José do Rio Pardo. (Imagem anexa) |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção em canaleta de escoamento águas pluviais localizada na Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua Benjamin Constant (próximo ao Terminal Urbano Municipal). |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Moção de APOIO aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Moção de APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
De APLAUSOS à Associação Esportiva Mocoquense-AEM, pela passagem do 88º aniversário de fundação. |
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71/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Romilda Maria Picoli Batista. |
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72/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Celso Oliveira. |
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