br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. 1 extracted
norma 5869/2022 2022-05-13 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5002/2022 2022-05-12 Lei Institui no Calendário Oficial do Município de Mococa o "Março Roxo", mês dedicado a defesa dos direitos da Pessoa com Epilepsia. 1 extracted
norma 5866/2022 2022-05-12 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5867/2022 2022-05-12 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5868/2022 2022-05-12 Decreto Municipal Revoga o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 1.484, de 31 de outubro de 1985. 1 extracted
norma 5865/2022 2022-05-11 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5863/2022 2022-05-10 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5864/2022 2022-05-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de início e término da jornada diária de trabalho nos relógios eletrônicos de ponto por parte dos empregados públicos municipais. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Obras, a reforma da EMEB "Prof. José Manuel Lucchesi", em São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Poder Executivo análise do mérito administrativo em ser fracionado imóvel público do campo do Jardim Santa Cecília, para fins cessionários de caráter industrial e/ou comercial. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção urgente em caixas de visita da rede de esgoto soltas na via pública, no bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através do Setor de Serviços Públicos, providências visando à roçada e à contenção de vegetação elevada na Rua Getúlio Vargas e avenidas adjacentes. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade da operação "tapa-buracos" na vicinal Mococa-São José do Rio Pardo. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica na Avenida Francisco José Dias Lima, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica da Rua José Thiago de Siqueira Júnior, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-09 Moção De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião dos Santos Balbino. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-09 Moção De APLAUSOS à Sandro Vitor Resende, gerente da Sabesp/Mococa, pela excelente atuação e pronto atendimentos às demandas da comunidade mocoquense. 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-09 Moção Moção de Apoio à sanção e à promulgação do PL nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-09 Moção Moção de apelo ao Presidente da República, ao Ministro de Estado da saúde e ao Congresso Nacional, APELANDO para que atuem com urgência no REAJUSTE da Tabela de Remuneração dos Procedimentos médico-hospitalares do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 1 extracted
norma 4996/2022 2022-05-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4997/2022 2022-05-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4998/2022 2022-05-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4999/2022 2022-05-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5000/2022 2022-05-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5001/2022 2022-05-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5857/2022 2022-05-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5858/2022 2022-05-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5859/2022 2022-05-09 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5860/2022 2022-05-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5861/2022 2022-05-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5862/2022 2022-05-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-05-06 Denúncia Denúncia e pedido de cassação contra o Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison. Segue-se o rito do art. 357 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 5856/2022 2022-05-05 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 55/2022 2022-05-04 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5854/2022 2022-05-04 Decreto Municipal Altera o Decreto nº 5.608 de 29 de março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controla Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação. 1 extracted
norma 5855/2022 2022-05-04 Decreto Municipal Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Mococa. 1 extracted
norma 5853/2022 2022-05-03 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-02 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a disponibilização da vacina contra o vírus Influenza para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Mococa a Semana Municipal do Trânsito e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-02 Moção De APLAUSOS a Rosemiro Espanha "Ligeirinho", por seu desempenho na "Corrida Superação" - Circuito Mundo - Etapa Egito, ocorrida em Juruaia/MG. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-02 Moção De Aplausos à Associação de Pastores Evangélicos de Mococa, pela realização de culto de Ação de Graças, dia 21 de abril, no Cine Mococa. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-02 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Karina Ramos. 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-02 Moção De APLAUSOS e AGRADECIMENTO à equipe do PodClube, pelo convite e pela realização de edição de podcast, com a participação do vereador Paulinho Doção. 1 extracted