| materia |
240/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
1 |
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| materia |
241/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
242/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de iluminação do corredor da escada da EMEB Carlindo Paroli - CAIC, bairro Francisco Garófalo. |
1 |
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| materia |
243/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de Médicos Urologistas para o atendimento na UPA ou em Unidades de Atendimentos do SUS. |
1 |
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| materia |
244/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o levantamento e disponibilização do número de atendimentos realizados Conselho Tutelar, no exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
245/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita informações à 3° CIA da Polícia Militar, a respeito das ações policiais e da intensificação de patrulhamento no bairro Vale Verde. |
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| materia |
246/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre fiscalização de bicicletas e infrações de trânsito relacionadas aos ciclistas. |
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| materia |
247/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Agricultura, os serviços de limpeza do "Piscinão de Contenção de Enchentes". |
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| materia |
248/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação a desnível em trecho da rodovia de acesso a São Benedito das Areias, bem como aos serviços de "tapa-buraco" no distrito. |
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| materia |
249/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Viação Santa Cruz e demais empresas que operam na Rodoviária Municipal a reativação dos horários entre às 17h e 18h dos ônibus com destino à Cidade de Guaxupé/MG. |
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| materia |
250/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
-Reitera informações sobre as ações públicas em relação às más condições de limpeza de ruas e terrenos particulares no Bairro Portal da Cidade. |
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| materia |
251/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita á Mesa Diretora estudo sobre a viabilidade de instalação de painéis solares fotovoltaicos no prédio da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
252/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo através do Dep. de Obras reparo asfáltico com massa quente na Rua Hortência Freire Machado, altura do nº375. |
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| materia |
253/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de implementação de calçada na Rua Maranhão com a Rua Caetano de Vito. |
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| materia |
254/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo se atente ao disposto na Lei n° 14.225, de 12 de abril de 2022, que trata dos precatórios do antigo Funef, atual Fundeb. |
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| materia |
255/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção adequada da vegetação no entorno dos pontos de ônibus no município. |
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| materia |
256/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação pedaço de tela de segurança em local de acesso à quadra da Escola Municipal "Vera Sandoval Meirelles", bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
257/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de terraplanagem na margem do Rio Pardo, em rampa de acesso ao Rio Pardo, logo no começo da estrada de acesso aos ranchos localizados abaixo da ponte Mococa/Tambaú. (Fotos anexas) |
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| materia |
258/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, com relação à exequibilidade de projeto que tenciona o reordenamento do sentido de vias que especifica. |
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| materia |
259/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à CPFL informações com relação à poda de árvores, cujos galhos estão em contato com a rede elétrica na Praça Princesa Isabel. |
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| materia |
260/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Obras, vistoria das condições do pavimento da Rua Nicolau Paione, defronte ao posto de combustível. |
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| materia |
261/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências para o escoamento de águas de Campo Esportivo para casas particulares, bem como queimadas urbanas e acúmulo de entulho, na Rua Albino Rotta, bairro Anita Venturi. (fotos e abaixo assinado anexos) |
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| materia |
262/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei visando a definir os percentuais e os critérios para a divisão do rateio dos recursos do Fundeb aos professores da rede pública municipal de educação, conforme dispõe a Lei Federal 14.325, de 12 de abril de 2022. |
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| materia |
263/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, a realização de mutirão de exames gratuitos de sangue do tipo PSA, para a detecção de doenças relacionadas à próstata. |
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| materia |
264/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a necessidade de iluminação da Praça Princesa Isabel, nas imediações do PPA. |
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| materia |
265/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a recuperação das guias danificadas na Rua Goiânia, em toda sua extensão. |
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| materia |
266/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita informações à Associação São Francisco (Casa Abrigo) quanto ao quantitativo de funcionários atuantes na unidade e respectivas formações acadêmicas. |
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| materia |
267/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as licitações destinadas à aquisição de marmitas e lanches para os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
268/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, acerca de projeto em curso na Gestão Municipal, objetivando o controle de velocidade na Rua João Bento, Descanso. |
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| materia |
269/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Trânsito, os serviços de pintura de solo no entorno das escolas CAIC e Archibald Rehder, bairro Francisco Garofalo. |
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| materia |
270/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de câmeras de monitoramento, serviços de manutenção da pintura e assentamento de grade na EMEB "Madre Carmem de Jesus Salles", bairro Santa Clara. |
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| materia |
271/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação às diligências necessárias projetando a iluminação de canteiros centrais na Av. Cristóvão Lima Guedes. |
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| materia |
272/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Obras, reparo asfáltico com massa quente, na Rua Hortência Freire Machado, com a Rua Professora Eliza Maia Norte, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
273/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo, através do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, manifestação sobre as condições de trafegabilidade na estrada rural Mococa/Canoas. |
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| norma |
5845/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2022-04-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
91/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-20 |
Resolução |
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
407/2022 |
2022-04-20 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022. |
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| norma |
561/2022 |
2022-04-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
4991/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
4992/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
4993/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
4994/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraoridnário, e dá outas providências. |
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| norma |
5839/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto nº 5318, de 10 de julho de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 5332, de 27 de agosto de 2019. |
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| norma |
5840/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5841/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5842/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5843/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dpa outras providências. |
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