| norma |
5844/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2022 |
2022-04-19 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 47 de 18 de abril de 2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Reitera ao Poder Executivo recomendação de instalação de semáforo na região Rua Saldanha Marinho com a Rua Dr. Luís Caprignoli. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
De APLAUSOS ao Senhor João José Andrade de Almeida, presidente do Núcleo Marchador de Alta Mogiana, pelo engajamento na 29° Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Mococa, realizada na EXPOAM. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
De APLAUSOS ao Senhor Luiz Antônio Moreira Paroli, pela participação e engajamento na 29° Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Mococa, na EXPOAM. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Suzano. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
De APLAUSOS à professora de Ciências Sra. Marta Castelli, do Colégio Maria Imaculada, pelo desenvolvimento de Projetos ligados à Preservação Ambiental no Município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vilma de Melo Lima. |
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| materia |
215/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
216/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
217/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo disponibilização de médico na especialidade Ginecologista, para atender no NAI de São Benedito das Areias. |
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| materia |
218/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de roçagem nas laterais da vicinal que liga Mococa a Igaraí. |
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| materia |
219/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer da RENOVIAS Concessionários S/A providências visando à roçada e à contenção de vegetação elevada na rodovia SP-340, especificamente na extensão do bairro Cohab II. |
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| materia |
220/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do andamento do processo que visa a prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em ruas localizadas no final do bairro São Domingos. |
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| materia |
221/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos terrenos particulares em más condições de limpeza localizados no bairro Vale Verde. |
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| materia |
222/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo análise e encaminhamento de projeto de lei à esta Casa dispondo sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa - documento em anexo. |
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| materia |
223/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da execução da emenda impositiva n° 27/2020 que destina recursos à Obras Sociais Paróquia Santa Luzia - Centro de Atendimento CAPS - Saúde Mental. |
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| materia |
224/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo que apresente a situação de seleção pública de organizações sociais objetivando a celebração de contrato de gestão operacionalização, e execução de atividades e serviços de saúde no município. |
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| materia |
225/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recuperação do pavimento asfáltico danificado pelas águas pluviais na Rua José Vieira dos Santos, altura do n° 450, Jd. Das Figueiras. |
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| materia |
226/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações imediatas visando a manutenção da limpeza da Piscina Pública de São Benedito das Areias. |
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| materia |
227/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a urgência de estudos visando a elaboração e a execução de projeto para conservação, recuperação e digitalização dos registros do Cemitério Municipal, bem como implemento de sistema informatizado. |
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| materia |
228/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, instalação de quebra-molas na Avenida Cristóvão Lima Guedes. |
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| materia |
229/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Centro de Zoonoses Municipal, providências com relação ao elevado número de cães soltos nas ruas do Município e respectivos Distritos. |
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| materia |
230/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao processo licitatório para contratação de obras de reforma do prédio original da Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
231/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do andamento do processo para instalação de uma "Areninha", destinada à Mococa por intermédio do Deputado Altair de Moraes. |
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| materia |
232/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a contratação de responsável pelo recolhimento de animais, previsto na Lei que cria o Programa do Bem-Estar Animal. |
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| materia |
233/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em valeta que atravessa a Rua Ovídio Mazieiro, Jardim das Figueiras, próximo ao número 804. |
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| materia |
234/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o certame de contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares. |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos com relação às obras de reforma das instalações originais da Emeb "Prof.ª Alice Rezende Bernardes". |
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| materia |
236/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Presidência da Casa a inclusão do Projeto de Lei N° 01/2022 na Ordem do Dia da próxima sessão plenária ordinária. |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Reitera informações ao Poder Executivo acerca de processo licitatório que tenciona a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município. |
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| norma |
47/2022 |
2022-04-18 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n. 056 de 25 de janeiro de 2021. |
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| norma |
48/2022 |
2022-04-18 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância. |
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| norma |
49/2022 |
2022-04-18 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância. |
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| norma |
50/2022 |
2022-04-18 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Cláuda Maria Nogueira Lúcio, para exercer atividades pedagógicas. |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| sessao |
13 |
2022-04-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4989/2022 |
2022-04-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras provdências. |
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| norma |
4990/2022 |
2022-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5834/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5835/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5836/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5837/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5838/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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