| materia |
191/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo ponderação acerca dos elementos de oportunidade e de conveniência em ser doado imóvel público para expansão das atividades de empresa privada que especifica. |
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| materia |
192/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do reforço de pintura em faixas de pedestres no perímetro da Mococa S/A (Laticínios). |
1 |
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| materia |
193/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes visando a garantia do prolongamento de galerias pluviais nas Ruas Lucindo Barreto e José Pereira do Lago, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
194/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do fornecimento de marmitex aos Guardas Civis Municipais que trabalham em jornada 12x36. |
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| materia |
195/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras comunitárias na Praça Pacífico da Costa Lima - Campo do Radium. |
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| materia |
196/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal pedido para instalação de rede de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, Conjunto Habitacional Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
197/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo disponibilização de um profissional médico na especialidade de pediatria para prestar atendimento no NAI de Igaraí. |
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| materia |
198/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza completa de praça pública localizada no bairro Jd. Planalto Verde. |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de terreno particular em situação irregular de limpeza no seguinte logradouro: Rua Humberto Benedetti, número 388, Colina Verde. |
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| materia |
200/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal informações concernentes à expansão do Projeto de Monitoramento Informatizado nas unidades escolares e de saúde, no âmbito do Município. |
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| materia |
201/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza em toda a extensão do bairro Vale Verde, principalmente na saída para a estrada que liga Mococa a São José do Rio Pardo. |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reforço da sinalização horizontal de trânsito na Rua Costa Pereira, em frente ao portão de entrada do Colégio Maria Imaculada. |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal vistoria na Vicinal que interliga Mococa a Igaraí, com vistas a detecção de árvores comprometidas sob risco de queda na pista. |
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| materia |
204/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de assentamento de cascalho em vias do Condomínio Paraíso das Garças e Chácara Pinheiro – São Benedito das Areias. |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de manutenção predial e aquisição de bebedouro para o Centro do Idoso da Vila Carvalho. |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sobre o plano de gestão tendente à sinalização de trânsito da Rua José Geraldo com a Rua Natal Salvador, Cohab II. |
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| materia |
207/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
208/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral do bairro Portal da Cidade II e de ruas especificadas. |
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| materia |
209/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia de processos licitatórios do ano de 2022, que tenham por objeto a aquisição de massa asfáltica, bem como o cronograma de serviços executados e a serem realizados. |
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| materia |
210/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a instituição da prática de divulgação do cronograma municipal de limpeza pública à população, em observância à transparência ativa. |
1 |
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| materia |
211/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer providências ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação à situação de descarte irregular de lixo e entulho em ponto de ônibus na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz, Vila Lambari. |
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| materia |
212/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Reitera à Chefia do Executivo a instalação de obstáculo na Rua João Teodoro Mariano, Colina Verde, a fim de coibir o uso impróprio da via sem saída. |
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| materia |
213/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer à Chefia do Executivo, por meio do setor de limpeza pública, providências mediante os serviços de roçagem e de poda, na Rua Dr. Marcelo Garcia Figueiredo, 28, Jd. São Luiz. |
1 |
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| materia |
214/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao descarte de galhos e toras no canteiro da Avenida Francisco José Dias Lima, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| norma |
45/2022 |
2022-04-11 |
Portaria da Prefeitura |
Portaria 45 de 31 de março de 2022. |
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| norma |
46/2022 |
2022-04-11 |
Portaria da Prefeitura |
Portaria nº 46 de 11 de abril de 2022. |
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| sessao |
2 |
2022-04-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2022-04-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
560/2022 |
2022-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à MASTER TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELLI EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ nº 10.916.198/0001-01, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da lei federal n 8666/93, art. 8º, VIII, da Lei Orgnânica dp Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
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| norma |
5822/2022 |
2022-04-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-06 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
Contas da Prefeitura Municipal de Mococa do exercício de 2016. Relatório, Parecer, Pedido de Reexame e Acórdão.
Link para acesso a toda a documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/Epr-Aa1jmvlOg01QnV9ehHcBUb1B0Ty82EpdxDIePJUfDQ?e=ypRwi6 |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
De Congratulações à empresa Leão Diesel Elétrico, pelos 28 anos de fundação. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
De Aplausos à CEI n° 01/2021, na pessoa de seus membros, pela condução dos trabalhos que tinha por objeto a apuração de fatos relativos à construção do prédio da UPA e possíveis irregularidades. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção em galerias de águas pluviais nos logradouros que especifica. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de recapeamento da Av. Tiradentes, principalmente no trecho que dá acesso ao Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
176/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicito iluminação e instalação de placas indicativas na entrada de São Benedito das Areias, mais precisamente na estrada que liga São Benedito das Areias à Milagres. |
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| materia |
177/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção asfáltica e zeladoria urbana na Av. João Batista de Lima Figueiredo. |
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| materia |
178/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de terraplanagem da estrada que liga a vicinal Mococa/São José do Rio Pardo aos bairros Alcebíades Quilice, Jardim Progresso entre outros. |
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| materia |
179/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza completa em quadra esportiva localizada na Avenida dos Reis Magos, altura do cruzamento com a Rua Antônio Luís Borá, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| materia |
180/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Saúde, acerca do horário dos profissionais de medicina atuantes no UPA. |
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| materia |
181/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a implementação de quiosque em área externa da EMEB Prof°. José Barreto Coelho. |
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no document
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| materia |
182/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo transferência de parquinho público localizado atrás da Igreja Sagrada Família, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
183/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos critérios adotados para os processos de reintegração de posse e retrocessão de imóveis públicos que especifica. (Documentos anexos) |
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| materia |
184/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo análise e encaminhamento de projeto de lei à esta Casa dispondo sobre a Criação do Programa "Banheiro Legal" - em anexo. |
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| materia |
185/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de poda de árvores e limpeza completa na praça Oscar Villares, popularmente conhecida como parquinho do PPA. |
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| materia |
186/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços limpeza e roçada nos bairros Jd. Primavera, Jd. Riachuelo I, Jd. Riachuelo II e Santos Reis. |
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| sessao |
9 |
2022-04-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
8/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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