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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. João Henrique Gonçalves. 0 no document
materia 33/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. Alencar Donizete Araújo. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. Edson Luiz Gregório. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eulália Franco da Silva Madeira. 0 no document
materia 36/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria dos Anjos Martins de Lima. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-01 Resolução Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
norma 20/2022 2022-04-01 Decreto Legislativo Aprova relatório final da Comissão Especial de Inquérito nomeada pelo Ato da Mesa nº 379, de 30 de março de 2021. 1 extracted
norma 5821/2022 2022-04-01 Decreto Municipal Constitui o Conselho Municipal de Política Cultural de Mococa. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jean Pierre de Alencar. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Antônio José Leite. 0 no document
materia 27/2022 2022-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Paula Gonçalves Dias Defilippi. 0 no document
materia 28/2022 2022-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Eduardi de Oliveira. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Roberto Negrini. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Adriana Naccarato. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Carlos Madeira. 0 no document
norma 44/2022 2022-03-31 Portaria da Prefeitura Portaria nº 44 de 31 de março de 2022. 1 extracted
norma 5819/2022 2022-03-31 Decreto Municipal Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5820/2022 2022-03-31 Decreto Municipal Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 405/2022 2022-03-29 Ato Institui orientações para Comissão de Sindicância, instaura sindicância administrativa para apuração de responsabilidades, designa Comissão Sindicante e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2022 2022-03-29 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 559/2022 2022-03-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 491, de 1 de setembro de 2017. 1 extracted
norma 4979/2022 2022-03-29 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4980/2022 2022-03-29 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4981/2022 2022-03-29 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5816/2022 2022-03-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5817/2022 2022-03-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5818/2022 2022-03-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-28 Parecer Parecer da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021, constituída por meio do Ato da Mesa n° 379 de 30 de março de 2021, por força do requerimento nº 187 de 29 de março de 2021, destinada a investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados às obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-28 Parecer Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Parecer da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. 0 no document
materia 5/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021. 0 no document
materia 6/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 491, de 1 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021. 0 no document
materia 7/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 0 no document
materia 8/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 0 no document
materia 9/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 0 no document
materia 10/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 0 no document
materia 11/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 0 no document
materia 12/2022 2022-03-28 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 0 no document
materia 21/2022 2022-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Claudomiro Santos Silva. 0 no document
materia 22/2022 2022-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Lucia Fidelis Lucio. 0 no document
materia 23/2022 2022-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Aprova relatório final da Comissão Especial de Inquérito nomeada pelo Ato da Mesa nº 379, de 30 de março de 2021. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Borges Grangeiro. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-28 Moção Moção de apoio à aprovação, em regime de urgência do PL nº 2564/2020, altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem e da parteira. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-28 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Floriano Barioni. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-28 Moção Moção de Aplausos à Diretoria da Escola Estadual Oscar Villares pelo ótimo desempenho frente à unidade escolar. 1 extracted