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32/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Sebastiana dos Santos Figueiredo. |
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33/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De RECONHECIMENTO ao senhor Pedro Ambrósio Belutti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de São Benedito das Areais. |
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34/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao Paulo Elias Vicente, Diretor da Aluminox equipamentos industriais Ltda, em razão de seu apoio ao esporte amador mocoquense. |
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35/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à Antonio José Leite, proprietário da Plumax, em razão de seu apoio ao esporte amador mocoquense. |
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36/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdemiro Gregio. |
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37/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Rosa Bochi Pitondo. |
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38/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração da Lei Nº 1739, de 7 de março de 1988, que "Cria as Zonas de Predominância industrial e dá outras providências". |
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38/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De APLAUSOS à mocoquense Maria Gabriela Pereira pela conquista do bronze no 29º troféu São Paulo de Karatê. |
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39/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção em galeria de águas pluviais na Rua Angelina Rosalino Gomes, bairro Guilherme Zanetti, Igaraí. |
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39/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pinheiro do Amaral Dias Camargo. |
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40/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a inclusão do bairro Vale Verde na área de cobertura dos serviços postais. |
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41/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, serviço de poda de árvore localizada na Rua Adolfo Maziero, altura do nº 151, bairro Cohab II. |
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42/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza em derredor da E.E Zenaide Pereto Ribeiro Rocha. |
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43/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de provisão de cascalho e serviços de manutenção viária na entrada de acesso a empresa Toscafer. |
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44/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção e limpeza em logadouros que especifica. |
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| materia |
155/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. |
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156/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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157/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza na Rua João de Souza Dias, em frente ao imóvel de nº 267, bairro Itálico Mazieiro. |
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| materia |
158/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Requerimento número 373/2021, em que solicita sinalização de trânsito na Rua Dr. Luiz Capriglione, bairro Santa Cecília. |
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159/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza na Vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo. |
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| materia |
160/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito adoção gradual de tecnologia que utiliza lâmpadas de LEDs alimentadas por energia solar nos novos equipamentos públicos no município. |
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| materia |
161/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de iluminação em pontilhão do bairro Jd. José Justi e pontilhão da empresa Cairu. |
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| materia |
162/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, acerca de processo licitatório que tenciona a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município. |
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| materia |
163/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de processo licitatório que tenciona a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município. |
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| materia |
164/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo uma ampla mobilização visando combater a transmissão da dengue no município. |
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165/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade em ser implementado banheiro público na região central da cidade, em especial no perímetro do terminal rodoviário urbano. |
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166/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça Mário Verzola, situada no bairro Francisco Garófalo. |
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| materia |
167/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude, e encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei para extinguir o Banco de Horas no âmbito da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo diligências a partir da equipe de limpeza pública, com foco na roçagem e poda, no bairro Cohab II. |
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| materia |
169/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer informações ao Chefe do Executivo quanto à solicitação encaminhada em 07 de março do corrente ano, objeto da Indicação n°27/2022. |
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| materia |
170/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reforço da pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Profª. Hilda Silva, bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remessa de relatório com o quantitativo de notificações e multas oriundas da aplicação da Lei n°. 2.185, de 27/11/1991, que dispões sobre limpeza de terrenos do município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua João Buzzo, esquina com a Rua José Possati, bairro Jd. Alcebíades Quilice. |
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| materia |
173/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo construção de rampa de acessibilidade na Praça Epitácio Pessoa, esquina com a Rua Coronel José Pereira Lima, Centro. (Fotos anexas) |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prestações de contas dos serviços contratados pelos Departamentos Municipais, relativos à manutenção da frota de veículos e máquinas. |
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| materia |
175/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as horas extras dos funcionários públicos, referentes a todos os Departamentos Municipais. |
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| norma |
406/2022 |
2022-03-28 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 4 de abril de 2022 e define o dia da sessão ordinária. |
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| norma |
5815/2022 |
2022-03-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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| sessao |
11 |
2022-03-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
43/2022 |
2022-03-25 |
Portaria da Prefeitura |
Constitui a Comissão Municipal da Festa do Trabalhador 2022. |
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| norma |
5813/2022 |
2022-03-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação. |
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| norma |
5814/2022 |
2022-03-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Izaura Mônaco Miranda. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joel Geraldo da Costa. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Coelho Rocha. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
De aplausos à Dentista Dra. Naia de Oliveira Silva Alvares pelo excelente atendimento e atenção dispensada a seus pacientes. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento da Rua João Moreira Sales, especificamente no trecho entre os números 295 e 345, bairro Vila Santa Cruz. |
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