| materia |
31/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de patrola e manutenção viária no Condomínio Chácaras São José da Guardinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação pública na Praça do PPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e roçada em campo de futebol, dito à Cohab II, ao lado da Capela São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Rua Natal Batistela, altura do nº 202, Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção e reparo no telhado do Poliesportivo Antônio Marin, visando a retirada de goteiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de remoção de resíduos de poda na Rua Alcides Zanchi, altura nº83, Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza da EMEN "Prof.ª Hermelinda Vieira Guerra", Cohab II (imagens anexas). |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Obras a finalização dos serviços de limpeza das canaletas na Vicinal Mococa-São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca de demandas apresentadas ao Governo do Estado, na ocasião da inauguração do Poupatempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de nivelamento da Estrada Vicinal que Liga Mococa a Canoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remessa de informações contratuais entre prefeitura e a Viação Itupeva, responsável pela operação do Transporte Coletivo Urbano de passageiros no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de educação, estudos para realizar avaliação externa diagnóstica no alunado do Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Obras os serviços de limpeza na área da antiga empresa REIMEL, em São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. ´refeito informações a respeito da execução, da emenda parlamentar no montante de 160 mil, destinada ao Município pelo Deputado Ataíde Teruel. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre estudos inclinados à sinalização de trânsito da Avenida Geraldo Marra, no Distrito Industrial II. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao Acórdão preferido pelo Tribunal de Justiça/SP em que declara inconstitucional dispositivo da Lei n° 2.075, de 04 abril de 1991. que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores das Prefeituras. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Informações sobre a previsão da Avenida da saudade no cronograma municipal de manutenção asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo através do DERLA, a disponibilização de profissional para ministrar aulas gratuitas de Hidroginástica e Zumba no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Centro de Zoonoses, inspeção zoossanitária na Rua Gabriel Pinheiro de Figueiredo, 527, São Domingos, visando ao controle de animais peçonhentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Reitera ao Poder excecutivo informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto, visando a completa sinalização de trânsito do bairro Portal da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de reforma de muro na parte traseira do Campo Municipal da Mocoquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para incidência de problemas de iluminação na Praça Antônio Triano (defronte o comércio Alan Pastel). |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remessa da Prestação de Contas da concessionária responsável pela prestação do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal informações concernentes à execução do Projeto de Monitoramento informatizado nas unidades escolares que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de reforma das dependências institucionais da Emeb "Profª. Vera Sandoval Meirelles". |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Reitera informações ao Poder Executivo sobre as ações pretéritas e futuras no sentido de reforçar a segurança do trânsito na Rua José Luiz Sukadolnik. Jardim Botânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação a atuação do COMUTRANSP - Conselho Municipal de Usuários do transporte coletivo de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação às diligências necessárias projetando a iluminação da Rua José Josina da Costa. Conj. Hab. Gildo Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao processo de recrutamento de pessoal para atuar no Poupatempo do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2022-03-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
42/2022 |
2022-03-18 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à emrpegada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4976/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| norma |
4977/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Bem-Estar Animal, e estabelece normas de proteção animal, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4978/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5811/2022 |
2022-03-18 |
Decreto Municipal |
Revoga os Decretos nº 5.410, de 30 de abril de 2020, 5.435, de 30 d ejulho de 2020, 5.776, de 14 de janeiro de 2022 e o artigo 5º do Decreto nº 5.406, de 15 de abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5812/2022 |
2022-03-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5810/2022 |
2022-03-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de nº 4.869, de 23 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Resolução |
Institui o Serviço SOS-Rascismo, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5809/2022 |
2022-03-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-03-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Federal Geninho Zuliani. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
De congratulações a Júlio Dias Taliberti, indicado pela OAB/SP a compor o conselho especial de direito eleitoral. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do advogado. Dr. Sérgio Sarraf. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da coordenadoria do meio ambiente, a realização de vistoria técnica em árvores na Rua João Bravo Caldeira, entre os números 567 e 579, bairro Chico Piscina. |
1 |
extracted
|