| materia |
29/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção e, pinguela localizada entre os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Mococa o "Março-roxo", mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoas com Epilepsia. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Mococa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca de disposições contratuais do Transporte terceirizado de Pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito averiguação de terrenos em condições irregulares de limpeza, sitos à Av. Gabriel do Ó com a Rua Hugo Magri (fotos anexas). |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de terraplanagem na margem do Rio Pardo, logo após a ponte localizada na estrada municipal que liga Mococa a Tambaú. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação á regularidade da carteira Nacional de Habilitação de funcionário público e aos motivos que autorizam e justificam uso de veículo do Departamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos para execução de calçada em local que especifica, na Rua Maranhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos com relação a situação de risco no Poliesportivo Antônio Marin, no Distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita a remessa d cópia de Processo Administrativo aberto em 2021 para apurar eventual descarte de carne estragada de merenda escolar no Aterro Sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito promoção de campanha educativa contra descarte irregular de lixo defronte o Supermercado São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo elaboração de projeto visando à completa sinalização de trânsito da Rua João Buzzo com a Rua José Possate. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do planejamento governamental no tocante à manutenção das cozinhas escolares da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de reforço de patrulhamento e intensificação de rondas na Pista Municipal de Atletismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal relação analística de maquinários e implementos alugados e/ou contratados mediante serviço terceirizado. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do planejamento governamental no tocante ao transporte da merenda escolar da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral do bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à notificação e conscientização de proprietários em situação irregular com a limpeza dos seus terrenos. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos valores e destinações da quota parte Especial do salário educação no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Segurança Pública Municipal medidas coibitivas dos atos de vandalismo e práticas ilícitas na Pista Municipal de Atletismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo exposição do procedimento legal a ser observado para autorizar particular a instalar banheiro em praça pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Relatório pormenorizado sobre os cargos da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos prazos para liberação da Emenda Parlamentar individual aprovada no Orçamento Geral da União destinada à entidade Artesanato. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Clarice de Jesus Lucio. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Luzia de Souza Proferi. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Grazieli Cardoso de Moraes Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mara Ghellere de Mendonça. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Maria Alice Terra. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Silvia Regina Franzoni Lino. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Carla Cristina de Souza Honorato. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Lucia Helena Manochio Barretto. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Thaís Hellen Luz Nicolau. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Sônia Maria Gimenes Greghi. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede título de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mirian Rodrigues dos Santos Cano. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Audací Aparecida Chagas Beta. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Rosângela Maria Biagiotti Geraldo Griloni (Lana Geraldo). |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Silvia Helena Arrolho Ricardo. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Nilza Maria Rodrigues Colpani. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual Dirceu Dalben. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-03-14 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o art. 1º da Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo oeríodo de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5808/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-03-14 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2022-03-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual Dirceu Dalben. |
1 |
extracted
|
| norma |
5807/2022 |
2022-03-11 |
Decreto Municipal |
Constitui o Conselho Municipal da Saúde de Mococa Biênio 2022/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
5806/2022 |
2022-03-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orlamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|