| materia |
77/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito municipal os serviços de reparo no pavimento da Rua Milton Gonçalves Dias, via de acesso aos bairros Nelson Niero e Jardim Mazieiro. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de inclusão de linhas, horários e itinerários no edital de licitação para o Transporte Coletivo de Passageiros no município. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita à CPFL/Mococa e ao Poder Executivo a manutenção e, caso preciso, a troca de postes em condições impróprias em todo bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre as cirurgias oftalmológicas realizadas em 2021 e a perspectiva de atendimentos da fila de espera pelos procedimentos nesta especialidade. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de reforço de patrulhamento e intensificação de rondas nas imediações da E.E. Professor Benedito Ferraz Bueno, nos horários de entrada e saída de alunos. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Presidente da CEI Nº 02/2021 informações acerca do andamento das atividades, em face da perspectiva de finalização dos trabalhos da Comissão. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de braços para iluminação pública em postes situados na Av. João Batista Lima Figueiredo, no trecho que especifica. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita à SABESP/Mococa e à CETESB/São João da Boa Vista, a apuração de potencial descarte impróprio nas águas do "Ribeirão do Meio", em Mococa/SP. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Policia Militar reforço de patrulhamento e intensificação de rondas nas imediações da E.E. Professor Benedito Ferraz Bueno, nos horários de entrada e saída de alunos. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relação de imóveis do Distrito Industrial, com discriminação por situação (com e sem escritura definitiva, em fase de regularização). |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.185/1991, que dispõe sobre serviço de limpeza de terrenos no município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de extensão de calçada, na área frontal da escola "Dr. Carlos Lima Dias". |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as medidas necessárias diante de vestiários abandonados na A. Francisco José Dias Lima, Conj. Hab. francisco Garófalo. |
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| norma |
38/2022 |
2022-03-03 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestora e Responsável Técnica de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa. |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-03-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 008/2021. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Federal Marcos Pereira. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual Altair Moraes. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz. |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-03-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado dos Esportes. |
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| sessao |
7 |
2022-03-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução 011/2021. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4974/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4975/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5800/2022 |
2022-02-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Rosângela Maria Biagiotti Geraldo Griloni (Lana Geraldo). |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Silvia Regina Franzoni Lino. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Thaís Hellen Luz Nicolau. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Lucia Helena Manochio Barretto. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Clarice de Jesus Lucio. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Federal Marcos Pereira. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual Altair Moraes. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-23 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Mococa.
Link para acesso à documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/EniOdzk5T49GgwKpCeaSwqsBBMcfqbHWlaKOAplpcfxw1Q?e=9Jtdvf |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
403/2022 |
2022-02-23 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municiál de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6137/2023 |
2022-02-23 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso II, alínea "h" do art. 1° do Decreto de n°5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de n°4.976, de 18 de março de 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Luzia de Souza Proferi. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Carla Cristina de Souza Honorato. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Sônia Maria Gimenes Greghi. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Silvia Helena Arrolho Ricardo. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto objetivando a limpeza e a manutenção de piscina pública, instalada no bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto à Sabesp/Mococa, inspeção técnica visando à análise da qualidade padrão de resíduos, descartados no "Ribeirão do Meio". |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas de inauguração de obras públicas no Município de Mococa. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção asfáltica em trecho específico da Av. José Pereira Lima Filho, bairro Jardim José Justi. |
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53/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento Municipal de Educação e à Diretoria da Escola Estadual "Professora Hilda Silva" a respeito da entrada de alunos. |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca da prestação do serviço de ligação residencial de água em lote que especifica. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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