| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Márcio José Lauria. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da vegetação, roçada e limpeza de áreas sitas à Rua Josias do Nascimento com a Rua Carlos Alberto da Costa, Jardim Itália. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Diácono José Roberto Comin. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da prestação de contas dos serviços de roçagem e limpeza em trecho próximo a rotatória que da acesso ao Vale Imperial Eventos. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
De aplausos e reconhecimento à equipe de Policiais Militares de Mococa, pela eficiente atuação para debelar ação criminosa no município. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da operação tapa-buracos na Vicinal Mococa-Igaraí, bem como nas diversas ruas que compõem o Distrito. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do senhor Odair Medeiros. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de averiguação da iluminação da Praça do Rosário e os devidos serviços de troca de lâmpada. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de 01 caminhão de areia fina para a EMEB "Archibald Radher". |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de fiscalização de estabelecimentos denominados ferro-velho, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer convocação se Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, plano de intensificação da fiscalização nas imediações das escolas no âmbito do município. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto a fiscalização no âmbito do perímetro escolar de segurança no município, notadamente quanto a coibição de comercio ambulante. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do montante de recursos recebidos pelo município, destinados à área da saúde, desde janeiro/2021 até então. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca da prestação do serviço de reposição de tampas de esgoto em via que especifica. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade em ser restringido o tráfego de veículos de grande porte em ruas de acesso à FUNVIC. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as ações públicas em relação às más condições de limpeza de ruas e de terrenos abandonados, no Portal da Cidade. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre episódio envolvendo ambulância, de uso do distrito de Igaraí, que teve o motor fundido, e tratamento político-administrativo diante da responsabilidade sobre bens públicos. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à necessidade de manutenção da principal estrada do Condomínio Shopping São Domingos. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de terraplanagem da estrada vicinal de acesso ao bairro rural de Canoas. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção de estradas rurais que especifica. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Jardim Santa Emília. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sobre emendas impositivas ao projeto orçamentário do exercício de 2021. dotadas de comprovantes de sua transferência, destinação e aplicação. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as multas aplicadas aos proprietários de terrenos baldios em mau estado de conservação. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento de projetos de construção de praças públicas em áreas institucionais dos bairros que especifica. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo notas fiscais e documentos referentes a troca de pneus de veículo da frota municipal. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria em árvore localizada no bairro Jardim São José. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo proposituras encaminhadas ao longo do ano de 2021 solicitando melhorias na infraestrutura urbana. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-14 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre destituição de função gratificada. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-14 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre designação de função gratificada. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-14 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre destituição de função gratificada. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-14 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre designação de função gratificada. |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-14 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre designação de função gratificada. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-14 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre indicação de servidores para compor o Sistema Central de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2022-02-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
555/2022 |
2022-02-11 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016. |
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| norma |
556/2022 |
2022-02-11 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 486 de 09 de novembro de 2016. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Audací Aparecida Chagas Beta. |
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| norma |
26/2022 |
2022-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5794/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades do ano letivo de 2022, nas escolas da rede de ensino do Município de Mococa. |
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| norma |
4967/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit, e dá outras providências. |
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| norma |
5790/2022 |
2022-02-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraoridinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5791/2022 |
2022-02-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraoridnário, e dá outras providências. |
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| norma |
5792/2022 |
2022-02-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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