| materia |
56/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Rquer convocação de sessão extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do executivo, junto ao Departamento de Educação, informações acerca de plano de ação de curto prazo para quadro defasado de funcionários da escola CAIC, bem como a necessidade de manutenção predial. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo restabelecimento do horário normal de funcionamento de creches e escolas municipais de ensino básico. |
0 |
no document
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| materia |
59/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora estruturação de setor de comunicação institucional da Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos avaliativos sobre possibilidade de redução da dimensão de valeta localizada no cruzamento da Ruas Maranhão e Bahia, Vila Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Organização Social " Instituto Rita Lobato", contratada para os serviços de saúde em Mococa, o envio mensal dos comprovantes dos depósitos referentes aos encargos trabalhistas do quadro de funcionários. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências em relação à necessidade dos serviços de terraplanagem na Rua Francisco Maglioca, bairro São Domingos. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manutenção asfáltica da Av. José Justi até a Rotatória da SP 340. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das ações do Poder Público visando a segurança predial da EMEB "Archibald Rehder", Cohab II. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações referentes à realização de manutenção asfáltica em trecho da Av. João Batista Lima Figueiredo, a partir do bairro Chico Piscina. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito manutenção asfáltica das avenidas José Justi e Eugênio Xavier, bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe o detalhamento das despesas realizadas pelo departamento de esportes na competência de 2021. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ap Exmo. Sr. Prefeito os serviços de remoção do canteiro central e implementação de canaleta para escoamento de águas, na Av. Cristóvão Lima Guedes, em trecho que especifica. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca das tratativas para implementação de um Canil Municipal. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção do pavimento da Rua Luiz Gomes de Faria, Jardim São José. |
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| materia |
71/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a quadra poliesportiva "João Penuja", bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das obras de reforma e manutenção predial na EMEB "Profª. Maria Helena Scardazzi Converso", na fazenda Aspase. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção asfáltica na Rua José Posatti, Jardim Alcebiades Quilice. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar Animal" e estabelece normas de proteção animal, dando outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2022 |
2022-02-18 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Sara Coelho Bermudes, para exercer atividades pedagógicas. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-02-18 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a professora de educação infantil sra. Rita de Cássia Cilli Sanches para exercer atividades pedagógicas. |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-02-18 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Professora de educação infantil sra. Ana Flávia Pereira Guiaro para exercer atividades pedagógicas. |
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| norma |
33/2022 |
2022-02-18 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a professora de educação infantil sra. Adriana Desuó Rotta para exercer atividades pedagógicas. |
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| norma |
34/2022 |
2022-02-18 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a professora de educação ifnantil, sra. Roseli Aparecida Fernandes, para exercer atividades pedagógicas. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-02-18 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a professora de educação infantil, sra. Claudia Alessandra Dias Taliberti, para exercer atividades pedagógicas. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-02-18 |
Portaria da Prefeitura |
Desgina a professora de educação infantil, Sra. Ana Cláudia da Silva Geraldo, para exercer atividades pedagógicas. |
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| norma |
5799/2022 |
2022-02-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Grazieli Cardoso de Moraes Martins. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Nilza Maria Rodrigues Colpani. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mirian Rodrigues dos Santos Cano. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e o fundo municipal da pessoa com deficiência. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4970/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4971/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4972/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
4973/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Cria, no Município de Mococa, a "Semana Mocoquense de Conscientização, Orientação e Combate às Fake News. |
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| norma |
5795/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5796/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5797/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5798/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
27/2022 |
2022-02-15 |
Portaria da Prefeitura |
Exonera a partir do dia 15/02/2022 o senhor Eduardo Jorente, do Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
28/2022 |
2022-02-15 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a partir do dia 15/02/2022 o Empregado Público Municipal, senhor Ricardo Minchueli Nogueira para o Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário. |
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| norma |
29/2022 |
2022-02-15 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a partir do dia 15/02/2022 o senhor Diego de Lima para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recração. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos de queratina para todos os detentores de cargo público eletivo "Vereador", no âmbito desta Casa Legislativa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Maria Alice Terra. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luciene Adriana Correa de Souza. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
De congratulações pela passagem de 40º aniversário de fundação do Escritório ECO. |
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