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5793/2022 |
2022-02-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mara Ghellere de Mendonça. |
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17/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao fluxo de veículos nos arredores da Escola Prof. Barreto Coelho. |
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25/2022 |
2022-02-08 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a partir do dia 08/02/2022 a senhora Maria Aparecida Cilli para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços recapeamento na Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo, cruzamento com a Rua Carmo Prícoli, bairro São Domingos, esquina, altura do nº 149. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Mônaco. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação do programa ‘bem-estar animal’ no âmbito do município de Mococa e estabelece normas de proteção animal, dando outras providências”. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De APLAUSOS à Diretoria Executiva e ao Conselho Consultivo da Associação Comercial e Industrial de Mococa – ACI, empossados para o biênio 2022/2023. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal da República. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de desmembrar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em duas pastas: Dep. de Agricultura e Dep. de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, devido a abrangência de cada setor. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Zamarian, ex-vice-prefeito de Mococa. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Fad Dib João, Vila Carvalho. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Fernando da Silva. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim Progresso, com especial atenção à Rua Aristeu Campos. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Glaucia Fernanda Bachiega. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal especial atenção às escolas rurais quanto à infraestrutura, manutenção e recuperação das vias de acesso. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua Salvador Rovielo - Conj. Hab. Francisco Garofalo |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Comparotto Costal. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal estude melhorias no percentual do adicional de insalubridade para a classe das merendeiras escolares. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Rua Silvio Costa Lima, bairro São Domingos. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Teresinha Fuschilo. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer a CPFL/Mococa informações quanto às recorrentes interrupções dos fornecimentos de energia elétrica nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Av. Getúlio Vargas, próximo ao nº 589. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Raul Zacarias. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do processo de regularização da unidade aeroportuária Aeródromo Frederico Barison, conforme notificação da ANAC. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Rua Afonso Pena com a Rua Café Filho, Jardim Primavera. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
De Congratulações ao Senhor Flávio Campos, Coordenador Esportivo da AEM, eleito melhor árbitro do Brasil em 2021. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de planilha contendo o montante direcionado ao uso discricionário dos Diretores das Escolas Públicas Municipais. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgência de limpeza em área onde funcionava a empresa REIMEL, em São Benedito das Areias, enquanto não conclusa a contratação dos serviços de demolição do local. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reforma e manutenção do Parquinho da Praça Princesa Isabel (sede do PPA), bem como adequação do horário de funcionamento. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção dos instrumentos de escoamento de águas, bem como os serviços de limpeza na estrada Mococa/São Benedito das Areias. |
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12/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações sobre a previsão da R. Dr. Agenor de Oliveira Andrade no cronograma municipal de manutenção asfáltica. |
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13/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação à manutenção de estrada que liga Mococa a São Benedito das Areias. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações a respeito de emendas impositivas, editadas no ano de 2020, com vigor no exercício orçamentário de 2021, cujo ente beneficiado tenha sido a Santa Casa de Mococa. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit, e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de terrenos públicos situados no bairro Gildo Geraldo. (Fotos anexas) |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento a esta Casa do Projeto de Revisão da Lei de Zoneamento Urbano do Município de Mococa. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte no Município, e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências cabíveis junto às empresas de telefonia e internet no tocante aos fios inutilizados soltos nas vias públicas do Município. |
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19/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Reitera à Mesa Diretoria informações não satisfeitas a respeito de diligências policiais, realizadas em sala do prédio institucional da Câmara Municipal de Mococa. |
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20/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo calçamento no acostamento da Avenida Getúlio Vargas, logo após a ponte que liga a Vila Santa Rosa ao Jardim Primavera. (Imagem Anexa). |
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21/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações do Poder Público visando a implementar uma reforma predial no PPA. |
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22/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da possibilidade de contratação de Auxiliar de Cozinha no âmbito da Rede Municipal de Educação. |
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23/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao prazo resolutivo do contrato emergencial de gestão do sistema público de saúde, bem como a situação atualizada do processo licitatório. |
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24/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às gestões movidas que tenham por objeto a execução dos serviços de "tapa-buracos", em toda extensão do distrito de São Benedito das Areias. |
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25/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre início da operação "Tapa-buracos", na cidade de Mococa e distritos municipais. |
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26/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sua Excelência por meio do Departamento competente informe à esta Casa de Leis o que segue: |
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