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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito ao Poder Executivo, através do departamento de Obras e Serviços Públicos, prestação de contas referente a limpeza pública de 2021. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, a execução dos serviços de cascalhamento em via de acesso à Cooperativa de Produtos Metalúrgicos de Mococa. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-07 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo quanto a existência de projeto nas pastas municipais objetivando o controle de velocidade e a melhoria de sinalização de trânsito na Rua Rosa Martins, Distrito de São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo informações acerca da prestação de serviços de instalação de pontos de iluminação pública na Chácara Palmeirinha. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à sentença judicial em ação impetrada pela empresa Master Transportes e Logística, em face de processo de concessão de área pública no Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-07 Requerimento Solicita providências a Sabesp/Mococa com relação aos serviços mal executados no município. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-07 Resolução Altera o §1º do art. 1º da Resolução nº 03, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição e concessão de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 23/2022 2022-02-07 Portaria da Prefeitura Exonera a partir do dia 07/02/2022 o senhor Luiz Armando Calió do Emprego em Comissão de Diretor de Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 24/2022 2022-02-07 Portaria da Prefeitura Exonera a partir do dia 07/02/2022 o snehor Marcelo Gomez Bianconi, do EMprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recreação da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2022-02-07 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-04 Projeto de Resolução Institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas sessões Ordinárias e Extraordinárias, propagandas e programas institucionais do Poder Legislativo, no âmbito do Município de Mococa/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 486 de 09 de novembro de 2016 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Resolução Altera o § da Resolução nº 03, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição e concessão de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2022 2022-02-04 Portaria da Prefeitura Autoriza o retorno da Empregada Pública Municipal Sra. Rogéria Fernanda de Rezende Codogno. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Mococa, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4966/2022 2022-02-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do Município de Mococa. 1 extracted
norma 4957/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4958/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4959/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4960/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4961/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4962/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4963/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4964/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4965/2022 2022-02-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit e dá outras providências. 1 extracted
norma 5781/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5782/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5783/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5784/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5785/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5786/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5787/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5788/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5789/2022 2022-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Pedido de Acesso à Informação Pedido de Informações - Inquérito Civil n. 14.0340.0000690/2017-9 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para votação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Requerimento Requer regime de urgência especial - em Sessão Extraordinária para matéria que especifica. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para votação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2022 2022-01-31 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-31 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2022-01-31 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2022-01-31 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriz a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted