| norma |
139/2021 |
2021-12-21 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4949/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza o Município de Mococa a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4950/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4951/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato 00138.0.06, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4952/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5763/2021 |
2021-12-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5764/2021 |
2021-12-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5765/2021 |
2021-12-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2021 |
2021-12-20 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação dos sservidores, para atuarem no convênio do Sistema Estadual do Desenvolvimento Rural e Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4948/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de participação do Município de Mococa no Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento AMbiental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
134/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Mococa a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato 00138.0.06, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5762/2021 |
2021-12-17 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4946/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4947/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5757/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|
| norma |
5758/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5759/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5760/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Municipal |
Altera parcialmente a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2020/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5761/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria, no município de Mococa, a "Semana Mocoquense de Conscientização, Orientação e Combate às Fake News". |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
De APLAUSOS ao motorista legislativo desta Casa, o amigo Hércules Augusto Silva, pela excelência na prestação de serviços a esta vereança. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
De APLAUSOS à família Pereira, pelas conquistas para o esporte mocoquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Clara Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Garófalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização de trânsito e melhorias na estrutura viária na entrada do bairro Condomínio Paraíso das Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores. (Anteprojeto em anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes à fiscalização dos produtos hortifruti destinados a Merenda Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos alunos com Autismo matriculados na rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria e manutenção em semáforo localizado na Rua Riachuelo, altura do número 1034. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de reforma de Academia ao Ar Livre sita no bairro Nenê Pereira Lima e implementação de iluminação pública na praça adjacente. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo medidas cabíveis quanto a má conservação de terreno em estado de abandono sito à Rua Pernambuco, ao lado do nº 32. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a elaboração e remessa de projeto de execução, objetivando o reordenamento de trânsito em área destacada do bairro Jardim Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e manutenção dos vidros das janelas da Escola Municipal “Vera Sandoval Meirelles”, bairro Nenê Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo medidas cabíveis quanto a má conservação da limpeza da Rua Doutor José Eduardo Ferraz de Siqueira, Jardim Santa Luzia, próxima à APP. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Alex de Madureira, no sentido de articular junto ao Governo do Estado a integração do município no Programa "Meu Pet", para atendimento de cães e gatos gratuitamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as ações cabíveis visando à manutenção predial e a reforma do NAI da Mocoquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização dos trabalhos executados por terceirizadas no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da prestação de serviços aos domingos, pela empresa Viação Itupeva, concessionária responsável pelo transporte público em Mococa, nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da aplicação e prestação de contas referentes aos valores oriundos de suplementação, destinados ao enfrentamento da Covid-19, em 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reposição de terra e plantio de grama em área contígua a Pista de Atletismo Kim Mollo. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e manutenção nos espaços da Pista Municipal de Skate. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo avaliação técnica e busca de parceria com o Governo do Estado, visando ao asfaltamento de trecho defronte do prédio da EE Benedito Ferraz Bueno, Distrito São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|