| materia |
53/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 31 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 32 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 33 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 34 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 35 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 36 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Grupo TUMM - Todos Unidos Mudaremos o Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 37 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 38 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 39 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 40 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 41 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 42 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 43 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 44 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 45 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 46 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzi - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 47 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 48 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Distrito de São Benedito das Areais. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 49 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 50 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 51 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 52 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 53 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Bairro Nenê Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 54 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 55 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 56 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 57 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Dr. Vital Dias Porto do Distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 58 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Augusto Trevisani - Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 59 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 60 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Grupo Arco-Íris. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 61 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação dos Produtores Rurais de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda impositiva nº 62 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Corporação Musical Filarmônica Mocoquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento Municipal de Esportes, Recepção e Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento Municipal de Saúde - Zoonoses. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento de Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Regional e ao Presidente da Alesp, para que concedam reposição salarial e aumento real de salário para as Forças de Segurança Pública do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Paráclito Gonçalves Taques, carinhosamente conhecido como Tonhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Dias Cunali. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à Casa de Carnes Berti, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao amigo Ricardo Loyola, do Ki Filé Peixes, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao Depósito de Bebidas Asa Delta, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Sociedade Esportiva Palmeiras, pela conquista da Copa Libertadores da América 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à fisiculturista Giovanna Favero, pela dupla conquista no Evento MUSCLECONTEST Brasil 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Dr. Jayme Alves Junior, pela excelência dos serviços prestados ao Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro Planalto Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua José Luiz Sukadolnik, próximo às quadras de areia, Jardim Botânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que “Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Mococa e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de troca de braço de iluminação em poste da Rua Antônio de Lima Figueiredo, altura do nº 291. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|