| materia |
841/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e terraplanagem de terreno público localizado em frente à Igreja de Santos Reis, no final da Rua Maranhão, bairro Jd. Riachuelo. |
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| materia |
842/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das ações realizadas pelo Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA e respectivas despesas no ano de 2021. |
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| materia |
843/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca das condições de tráfego das vias do bairro Pôr do Sol e adoção de medidas pertinentes. |
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| materia |
844/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção no sistema de refrigeração de bebedouro de água instalado na entrada do Centro de Saúde "Dr. José Paione". |
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| materia |
845/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de vaga exclusiva para idosos no estacionamento do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
846/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implementar reforma e revitalização dos banheiros da Praça da Cidadania. |
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| materia |
847/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal com relação aos critérios que estão sendo utilizados para instalação de ambulantes na cidade? 1) Há fiscalização? 2) Há normatização? 3) Há controle de qualidade dos produtos alimentícios? |
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| materia |
848/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à O.S. Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) informações quanto ao acerto de verbas indenizatórias dos funcionários que prestaram os serviços de saúde no município, em face do fim do contrato. |
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| materia |
849/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a substituição de tampas de bueiro localizado na Rua José Antônio Pereira, altura do nº 125, bairro Jardim Riachuelo II. (Fotos Anexas) |
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| materia |
850/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à Prestação de Contas das atividades da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp no município. |
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| materia |
851/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Incentivo Financeiro Adicional devido aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do município. |
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| materia |
852/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal vistoria na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo, com vistas a detecção de árvores comprometidas sob risco de queda na pista. |
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| materia |
853/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à montagem de Presépio na Praça Marechal Deodoro. |
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| materia |
854/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias nas condições de infraestrutura urbana que especifica, no cruzamento entre as ruas Leodora Cândida da Silva e Prof. João Rotta, bairro Carlito Quilici. (Fotos Anexas). |
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| materia |
855/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora autorização para o vereador que subscreve realizar a entrega do Título de Cidadão Mocoquense, em evento suprapartidário a ser realizado no dia 30 de novembro, neste município. |
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| materia |
856/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo elaboração de projeto visando o devido escoamento de água, na entrada do Condomínio São José da Guardinha. |
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| materia |
857/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a reserva e a identificação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em prédios públicos, sobretudo no perímetro do Pronto Socorro Municipal. |
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| norma |
4942/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.927, de 26 de outubro de 2021. |
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| norma |
5743/2021 |
2021-11-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2021-11-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
399/2021 |
2021-11-26 |
Ato |
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o anexo VII a Lei N° 2.075, de 04 de abril de 1991 que estabelece as atribuições dos Empregos em Comissão. |
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| norma |
1/2021 |
2021-11-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA SUPRIMIR INCISO XIII, ART 8°. |
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| norma |
31/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Luiz Gomes. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências |
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| norma |
4937/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Mococa a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbiro financeiro do SAMU-192. |
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| norma |
4938/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de regularização de áreas concedidas para promoção do desenvolvimento econômico local com base no Artigo 170 da Constituição Federal. |
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| norma |
4939/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4940/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
4941/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5740/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5741/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5742/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-22 |
Emenda |
Altera requisito mínimo de 10 anos para 5 anos, passando a vigorar as seguintes redações:
Art. 7º (...)
(...)
II – Prazo de cumprimento ou manutenção das obrigações anteriores assumidas por período será subtraído do tempo excedente do mínimo de 5 anos, conforme requisitos do Anexo I desta Lei.
Art. 4º (...)
(...)
V – Desenvolver atividade industrial gerando emprego e renda local há pelo menos cinco anos de forma direta;
Altera a redação do Anexo I. |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Mococa a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU - 192. |
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| materia |
204/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à Reginaldo Belarmino (Bar do Régis), pelo apoio prestado no Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região. |
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| materia |
205/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à Cassio Demarco (Bar do Cassim), pelo apoio prestado no Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região. |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
De APLAUSOS à Associação das Folias de Reis de Mococa – AFOREM pelo brilhante e memorável Encontro de Folia de Reis promovido no último 21 de novembro. |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pascoal Miranda. |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do pequeno Pedro Henrique Melo. |
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| materia |
472/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de “tapa-buracos” na Rua Doutor Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, Jardim São Domingos. |
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| materia |
473/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente dos serviços de limpeza na Rua Roque Timoteo de Almeida, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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| materia |
474/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção viária e sinalização de trânsito na via defronte ao “Campo do Radium”, destinada à prática de exames de habilitação para a condução de veículos. |
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| materia |
812/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
813/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. |
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| materia |
814/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal limpeza de terreno na Rua Ida Greghi, altura do número 660, Conjunto Habitacional “Gildo Geraldo”. |
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| materia |
815/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre receitas e despesas dos Departamentos da Prefeitura Municipal, referentes ao ano de 2021. |
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| materia |
816/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica, na Vicinal que liga Mococa a Tambaú. |
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| materia |
817/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo e à Sabesp com relação ao escoamento de esgoto à céu aberto na Rua Pedro Borati, Bairro Cohab II. |
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