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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 808/2021 2021-11-17 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do descumprimento dos horários e constantes atrasos, pela empresa Viação Itupeva, concessionária responsável pelo transporte público em Mococa. 1 extracted
materia 809/2021 2021-11-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de o Distrito Industrial II voltar a fazer parte do itinerário dos ônibus do transporte coletivo urbano de passageiros. 1 extracted
materia 810/2021 2021-11-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica em ponte localizada na Avenida Tiradentes, próximo à entrada do bairro Jardim Botânico. 1 extracted
materia 811/2021 2021-11-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa no bairro rural de Canoas, especificamente nas proximidades das granjas. 1 extracted
sessao 38 2021-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 124/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2021 2021-11-12 Portaria da Prefeitura Noemação do Dr. José Eduardo Magalhães Ciparrone para o Cargo de Autorizador e Avaliador da UAC. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Tabela C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes. 1 extracted
materia 123/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5736/2021 2021-11-11 Decreto Municipal Aplica o índice de 10,46% do IPCA do IBGE sobre o IPTU do exercício de 2021 e, concede 10% de usenção em caráter geral aos contribuintes que efeturem o pagamento do IPTU do exercício de 2022 em parcela única. 1 extracted
materia 122/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 4927, de 26 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 5735/2021 2021-11-10 Decreto Municipal Constitui o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal - COMBEA. 1 extracted
norma 6/2021 2021-11-09 Resolução Dispõe sobre a criação da Frente de Defesa do Bem-Estar animal. 1 extracted
norma 4930/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4931/2021 2021-11-09 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4932/2021 2021-11-09 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4933/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4934/2021 2021-11-09 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4935/2021 2021-11-09 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4936/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5727/2021 2021-11-09 Decreto Municipal Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5728/2021 2021-11-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5729/2021 2021-11-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5730/2021 2021-11-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5731/2021 2021-11-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5732/2021 2021-11-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5733/2021 2021-11-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5734/2021 2021-11-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 523, de 04 de abril de 2019. 1 extracted
materia 200/2021 2021-11-08 Moção Moção de Aplausos à Santa Casa de Mococa pelo recebimento de placa de reconhecimento concedida pelo 5º CONSINDHOSFIL. 1 extracted
materia 457/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de vistoria em árvores situadas na Av. Dr. Francisco Pereira LIma, no bairro Vila Naufel. 1 extracted
materia 458/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e revitalização da Praça do idoso “Benedito Aidis Madureira”, localizada na Av. Gabriel do Ó. 1 extracted
materia 459/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de remoção e transferência dos postes de iluminação do acesso ao bairro Carlito Quilice para a entrada do bairro Guilherme Zanetti em Igaraí. 1 extracted
materia 460/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de instalação de câmeras de monitoramento em locais que especifica, no bairro Cohab II. 1 extracted
materia 461/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação da “Nota Fiscal Legal”, visando ao combate da sonegação fiscal no âmbito do município de Mococa. 1 extracted
materia 462/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, para dispor sobre o Mococa Memorial Bosque, encaminha minuta de anteprojeto. 0 no document
materia 766/2021 2021-11-08 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 767/2021 2021-11-08 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 768/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Condomínio Paraíso das Garças, com vistas a inibir recorrentes invasões e roubos. 1 extracted
materia 769/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita que o Poder Executivo proceda à adesão do município no Programa “Casa da Mulher em SP”, visando a implantação de uma unidade regional em Mococa. 1 extracted
materia 770/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita à Defesa Civil vistoria em árvore não nativa de grande porte, localizada na Rua Crescêncio Alegrete, 190, Vila Carvalho. 1 extracted
materia 771/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos recursos arrecadados com a operação da Área Azul. 1 extracted
materia 772/2021 2021-11-08 Requerimento Requer ao Poder Executivo que proceda a uma vistoria técnica predial no ESF Dr. Humberto Cunali, Jardim Santa Clara, e empreenda os devidos serviços de reparo e reforma. 1 extracted
materia 773/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal a remessa do memorial de cálculo detalhado da edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24horas. 1 extracted
materia 774/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, a ser afixada em local acessível ao público, em todas as unidades da rede pública de saúde de Mococa. 1 extracted
materia 775/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, a ser afixada em local acessível ao público, em todas as unidades da rede pública de saúde de Mococa. 1 extracted
materia 776/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo informações e estudos técnicos visando à implementação de serviços de infraestrutura asfáltica na Av. D Pedro II, Vila Carvalho. 1 extracted
materia 777/2021 2021-11-08 Requerimento Requer ao Poder Executivo os serviços de limpeza no PSF “Antonio Carlos Massaro”, bairro Francisco Garofalo. 1 extracted
materia 778/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora nas vias do Pôr do Sol. 1 extracted
materia 779/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização de uma vistoria visando melhorar a sinalização de trânsito no bairro Portal da Cidade (fotos anexas). 1 extracted