| norma |
398/2021 |
2021-11-03 |
Ato |
Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021, para os fins que especifica. |
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| norma |
5725/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Municipal |
Suspende os edeitos do Decreto nº 5.680, de 17 de agosto de 2021. |
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| sessao |
36 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
397/2021 |
2021-10-28 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 1° de novembro de 2021, dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5724/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Municipal |
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Frente de Defesa do Bem-Estar animal. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 28-A na Lei Complementar n° 496, de 09 de outubro de 2017. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de regularização fundiária de áreas concedidas para promoção do desenvolvimento econômico local com base no Artigo 170 da Constituição Federal. |
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| norma |
4927/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
4928/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
4929/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5721/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5722/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5723/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA o parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2018 do Município de Mococa - Processo TC-004544.989.18-9, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal. |
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| materia |
192/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Renata Firmino pela dedicação e engajamento na organização da Festa do Dia das Crianças, realizada no bairro da Vila Santa Rosa. |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa "Fábio Turismo" na pessoa de seu proprietário, Sr. Fábio Fávero, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa "Tiago Calhas" na pessoa de seu proprietário, Sr. Tiago José Peixeiro, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais. |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Jesuel da Conceição. |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa "Leão Diesel Elétrico" na pessoa de seu proprietário, Sr. João Moreira da Silva, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais. |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
De APLAUSOS ao atleta mocoquense Alexandre Soares pela conquista de 22 medalhas no “Circuito Amigos da Natação”, temporada de 2019. |
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| materia |
448/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo anteprojeto sobre "Programa de cuidados com os estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mococa", que assegura o fornecimento de absorventes descartáveis para alunas das escolas municipais. |
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| materia |
449/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgência de estudos objetivando a construção de instrumento para o escoamento de águas, na Rua José Ferraz Siqueira, Jardim São Domingos. |
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| materia |
450/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de “tapa-buracos” na Rua Maranhão, altura do nº 642, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
451/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de “kit Lanche” para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios. |
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| materia |
452/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de lixeira provida de tampa no Condomínio Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
453/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias em ponto de ônibus localizado no Condomínio Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
454/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Hugo Magri e Natal Cominato, bairro Jd. Alvorada. (Imagens Anexas). |
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| materia |
720/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as condições de trabalho dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias da feira livre do bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
721/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações com relação a ausência de médico plantonista na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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| materia |
722/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos visando a construção de uma cancha de bocha no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
723/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de parque recreativo e tanque de areia na sede provisória da EMEB Alice Rezende Bernardes. |
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| materia |
724/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e terraplanagem de terreno público localizado ao lado da Igreja de Santos Reis, no final da Rua Maranhão bairro Jd. Riachuelo. (imagens anexas). |
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| materia |
725/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo informações com relação ao plano de mobilidade urbana de Mococa e ao controle de velocidade em vias públicas. |
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| materia |
726/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos e tratativas junto a representantes do Rotary Club de Mococa para implementação de parceria em prol de diversas ações sociais. |
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| materia |
727/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo dedetização nas imediações do Cemitério Municipal, em razão da infestação de animais peçonhentos. |
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| materia |
728/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021, instaurada para apurar fatos relativos à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19. |
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| materia |
729/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para implantação de uma quadra de futevôlei de areia, nas dependências do Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
730/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações concernentes aos equipamentos médicos hospitalares e aparelhos de ar-condicionado nas dependências do prédio desativado da UPA. |
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| materia |
731/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo. |
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| materia |
732/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações voltadas ao esporte paraolímpico no âmbito do município. |
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| materia |
733/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao CONDERG (Hospital Regional de Divinolândia) informações acerca da realização de cirurgias de catarata no município de Mococa/SP. |
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| materia |
734/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda vistoria técnica e reforma nas dependências da Praça da Cidadania. (Imagens anexas). |
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| materia |
735/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvore localizada na Rua Piauí, nº 91, Vila Santa Rosa. |
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736/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção e o reforço da segurança em ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo. |
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| materia |
737/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer informações da Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito das condições sanitárias da garagem utilizada pela empresa, sita à Rua Salvador Mollo, Chico Piscina. |
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| materia |
738/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria e serviços de manutenção, em galeria pluvial na Rua Lucindo Barreto nº 274, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
739/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo elaboração de projeto visando à completa sinalização de trânsito do bairro Jardim São Domingos. |
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740/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre gestões voltadas à cobertura de pátio da Emeb "Profª. Silvia Helena Dias Soares". |
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741/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações acerca de serviço de reparo asfáltico em local que especifica no Município de Mococa. |
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